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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fóruns de participação social debatem conferências nacionais, agentes de políticas públicas e territoriais
- Foto: SNPS
A Secretaria-Geral da Presidência da República encerrou a Jornada de Integração e Formação dos Fóruns Estaduais e Distrital de Participação Social para discutir a atuação e a articulação das novas instâncias de participação social nas políticas públicas do governo federal. Nos terceiro e quarto encontros virtuais houve a apresentação das conferências nacionais e da atuação dos agentes de políticas públicas nos territórios, estados e municípios. Fazem parte da composição dos fóruns representantes dos movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil.
No terceiro encontro, os participantes foram organizados em salas virtuais coordenadas pela equipe da Secretaria Nacional de Participação Social para debate com as comissões organizadoras de 14 conferências em andamento neste ano.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a importância da jornada de formação e integração para impulsionar e qualificar a atuação dos fóruns. “Eu acho que hoje a gente vence mais uma etapa desse processo de consolidação da democracia direta no nosso país. E de interiorização do Conselho Nacional de Participação Social, com a criação dos fóruns estaduais, para agir nos territórios de forma que sejam espaços de debates e de monitoramento das políticas públicas realizadas”, afirmou.
Macêdo disse que a iniciativa do governo federal serve de estímulo para que os governos estaduais e as prefeituras também adotem uma política de participação social, seguindo o que está sendo feito nacionalmente pela Secretaria-Geral. “Nós estamos fazendo a várias mãos nesse momento, as mãos do governo federal e as mãos da sociedade civil organizada do nosso país. Nós vamos trabalhar juntos”, concluiu.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, reiterou os objetivos dos fóruns de participação social. Promover a participação social com educação popular nos territórios e a participação social nas políticas públicas do governo federal em cada estado e no Distrito Federal. E apontou a importância dos conselhos e dos processos de conferência.
Segundo ele, as conferências nacionais são pactuadas com os municípios onde acontecem as conferências municipais e com os estados onde acontecem as conferências estaduais, e, cada vez mais, são estimuladas as conferências livres, intermunicipais ou territoriais. Nos debates da jornada de formação e integração, as conferências em processo de construção foram mostradas no estágio em que estão para os fóruns perceberem como são organizadas.
No último dia, as discussões foram lideradas por representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os temas abordados foram: 1) Programa de Formação de Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS/MS). 2) Agentes de Educação Ambiental (MMA). 3) Agentes de Economia Popular e Solidária – Programa Paul Singer (SENAES/MTE). 4) Agentes Comitês de Cultura (MinC) e Agentes Programa Cultura Viva (MinC), 5) Territórios Rurais (MDA), Agentes de Assistência Técnica Rural (ATER) (MDA). 6) Agentes de Igualdade Racial (MIR). 7) Agentes de Direitos Humanos (MDHC).
Os 27 fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Os colegiados têm o objetivo de integrar e fortalecer os diversos instrumentos de participação social, criando redes de diálogo entre sociedade civil e poder público, contribuindo para a execução do programa de participação social com educação popular nos territórios.