Notícias
CARAVANA INTERMINISTERIAL
Comunidades recebem informações sobre o Programa de Recuperação Econômica do Novo Acordo do Rio Doce
No município de Conceição da Barra (ES), na divisa com o estado da Bahia, as perguntas giraram em torno da pesca e das populações tradicionais - Foto: Enir Rodrigues | ASCOM/MPA
O distrito do município de Linhares (ES), Regência Augusta, na foz do Rio Doce, foi o primeiro ponto de parada, na quinta-feira, 27 de março, de uma das equipes da Caravana Interministerial que percorreu municípios de Minas Gerais e Espírito Santo para esclarecer as medidas de reparação contidas na repactuação do Novo Acordo do Rio Doce.
No local, as dúvidas da população foram de diversas áreas de atividade econômica e, também, sobre o meio ambiente. Os técnicos responderam a todas as perguntas dos moradores do lugar, conhecido, entre outros pontos, pelas ondas propícias à prática do surfe e que com a chegada do rejeito da barragem de Fundão não puderam mais receber praticantes do esporte. Para reativar a economia do local, os técnicos detalharam as medidas do Programa de Recuperação Econômica (PRE) previsto na repactuação.
Já no município de Conceição da Barra (ES), na divisa com o estado da Bahia, as perguntas giraram em torno da pesca e das populações tradicionais. A quilombola Abília Rocha destacou o ineditismo da iniciativa do Governo Federal em promover a Caravana. “Eu tenho 41 anos, nasci e cresci aqui em Conceição da Barra e nunca vi um Governo mandar tanto representante para conversar abertamente conosco”, afirmou. Abília e mais de 300 pessoas se reuniram no ginásio de esportes da cidade, para ouvir os técnicos da Caravana.
Em Barra Longa (MG), foram cinco horas de debate entre os representantes dos órgãos do Governo Federal e os 170 atingidos pelos rejeitos da barragem do Fundão. Os representantes do Executivo ouviram demandas e anotaram as perguntas dos participantes.
Entre as reivindicações, destacam-se atendimentos referentes à saúde mental e casos de câncer, áreas para plantações livres de contaminação, pedido de discussão de um plano de infraestrutura, bem como pesca e qualidade do pescado no Rio do Carmo.
- Em Linhares, as dúvidas da população foram de diversas áreas de atividade econômica e, também, sobre o meio ambiente. - Foto: Enir Rodrigues | ASCOM/MPA
CARAVANA INTERMINISTERIAL — Com a presença de representantes de diversos ministérios, os encontros tiveram como principal objetivo ouvir as demandas da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e explicar como se dará a execução do acordo, que destina R$132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.
A escuta qualificada realizada é uma diretriz central da Caravana, além de detalhar os termos do novo pacto. A intenção do Governo é garantir que as vozes dos atingidos orientem as próximas fases da implementação do acordo. A Caravana Interministerial terminou nesta sexta-feira (28), após percorrer outros municípios impactados pelo desastre, com plenárias abertas ao público e espaços destinados ao esclarecimento das ações previstas na repactuação.
As equipes percorreram toda a área atingida pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, incluindo o litoral capixaba. Os municípios em que a Caravana passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES). Das cinco equipes, duas foram voltadas ao público geral e três, direcionadas ao atendimento de povos tradicionais.
A ação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e teve a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.
O ACORDO — O Novo Acordo do Rio Doce destina R$132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse montante, R$100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.