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JUSTIÇA AMBIENTAL
Caravana Interministerial reforça papel do Estado com proximidade e participação social real
Governo assegurou que as contribuições das comunidades serão consideradas com seriedade - Foto: Dney Justino | SECOM/PR
Caravana Interministerial do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce chegou à Ilha do Rio Doce, em Caratinga (MG), e na cidade de Linhares, no estado do Espírito Santo, para mais um momento de escuta ativa e diálogo direto com comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana. A iniciativa reafirma o papel do Estado brasileiro em conduzir uma reparação que seja efetiva, justa e construída com a participação real dos atingidos.
“Quando chega a informação correta, a mentira acaba. Antes das informações chegarem, a gente, às vezes, era até acuado no território porque alguém fala alguma coisa, alguém fala outra”, relatou Walkimar Rodrigues, presidente da Associação Quilombola da comunidade de Povoação, distrito de Linhares.
Após visita à comunidade quilombola, os representantes do Governo Federal seguiram até o Ginásio Poliesportivo Osmar Marques da Silva para a realização de uma plenária com a população da localidade. Os atingidos tiveram tempo de fala para realizar questionamentos e tirar as dúvidas com os técnicos dos ministérios. Questões em torno da qualidade da água e da situação dos pescadores e agricultores foram alguns dos temas tratados durante o encontro, além do interesse por conhecer a lista dos contemplados no acordo.
Márcia Araújo Vieira, moradora do distrito e uma das atingidas, relatou as dificuldades enfrentadas desde o rompimento da barragem. “A nossa comunidade é pesqueira, são quase 4 mil habitantes. Depois desse desastre ambiental no nosso Rio Doce, estão acontecendo muitas coisas, muita doença, já morreram muitas pessoas, está dando muito câncer, entendeu? O nosso turismo caiu demais”, ressaltou.
A moradora representa a Associação dos Comerciantes e Empreendedores do local e destaca a importância da visita da Caravana à comunidade. “Agora nós vamos ter a nossa esperança no Governo com essa Caravana, para passar para nós os nossos direitos e os nossos afazeres junto às lideranças e aos atingidos”, confessou.
ETAPA DE REPARAÇÃO --- Durante o encontro na Ilha do Rio Doce, lideranças comunitárias trouxeram pautas fundamentais para a consolidação da nova etapa da reparação, como a urgência em garantir saúde pública de qualidade, o reconhecimento dos pescadores artesanais, a ampliação do acesso às políticas de agricultura familiar, a oferta de alternativas de geração de renda e a transparência na gestão dos recursos.
Moradores também reforçaram a necessidade de maior presença do poder público nas áreas de educação, assistência social e saneamento, além de reivindicarem maior envolvimento nos processos de decisão. No campo da economia e geração de renda, foi sugerida a criação de um conselho municipal, com representantes das comunidades locais, para acompanhar de perto a implementação das ações previstas no acordo.
Dúvidas sobre a transparência na gestão dos recursos também foram levantadas. Os representantes do poder público detalharam que os investimentos do novo acordo serão geridos por meio do Fundo Rio Doce, operado pelo BNDES, com controle rigoroso das instituições de Justiça, auditoria permanente e relatórios semestrais, que asseguram o monitoramento e a fiscalização de todas as obrigações assumidas.
As manifestações apresentadas refletem um cenário de desafios, mas também contribuem para o aperfeiçoamento das ações em curso. O Governo Federal, por meio de uma articulação interministerial, reforçou seu compromisso com a reparação integral, assegurando que os recursos do Fundo Rio Doce sejam aplicados com transparência. Além disso, foram acolhidas sugestões para ampliar os canais de participação social e para fortalecer o papel das comunidades nos conselhos locais e no acompanhamento das políticas públicas.