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REPARAÇÃO
Acaiaca (MG) recebe plenária da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce
Escuta com os técnicos do Governo Federal em Acaiaca reuniu cerca de mil garimpeiros artesanais. - Foto: Rogério Cassimiro | MMA
"Eu fui nascido na beira do rio. Hoje você vai pescar e não tem peixe. Se tem peixe, você não sabe se pode comer, se está contaminado ou não. Acabou a pescaria. Acabou tudo". O relato de Clodomiro de Castro, garimpeiro artesanal de 49 anos e morador de Acaiaca (MG), reflete o impacto do rompimento da barragem de Fundão na vida dos atingidos. O desastre ambiental, ocorrido em 2015, mudou drasticamente a realidade de pescadores e garimpeiros da região, afetando não apenas o meio ambiente, mas a economia e o sustento de milhares de famílias.
Antes do rompimento da barragem, Elaine Aparecida Pereira Neto, de 38 anos, moradora do distrito de Bandeirantes, em Mariana (MG), trabalhava como garimpeira para complementar a renda. "Eu não vivia só com esse dinheiro, mas ajudava muito. O custo de vida em Mariana é muito alto justamente por causa das mineradoras. Na época do rompimento da barragem, eu estava construindo e tive que parar. Não consegui retomar até hoje. Tenho dois filhos e tudo ficou difícil depois do desastre", disse.
Apesar disso, Elaine acredita que o Novo Acordo do Rio Doce vai garantir a reparação financeira às vítimas. "Eu fiquei alegre quando falaram que vocês (Caravana Interministerial) estariam aqui para falar sobre o Acordo, pois tem muita dúvida. Isso é importante para saber onde o dinheiro da indenização vai ser aplicado e a gente ter uma esperança de que, enfim, vamos ser indenizados".
Nesta semana, Acaiaca recebeu a Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce, um esforço conjunto de diversos ministérios para esclarecer dúvidas e garantir a implementação das ações previstas na repactuação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. O município da Zona da Mata de Minas Gerais é um dos 22 territórios que receberam as plenárias da Caravana Interministerial. Por anos, atingidos como Clodomiro e Elaine lutaram pelo reconhecimento das comunidades tradicionais impactadas pelo desastre.
A escuta com os técnicos do Governo Federal em Acaiaca reuniu cerca de mil garimpeiros artesanais e abordou temas cruciais, como a inclusão de novos nomes nas listagens de beneficiários, os valores dos auxílios, políticas e estudos de saúde, além do impacto do desastre sobre as moradias, incluindo problemas estruturais nas residências.
Para Clodomiro, o diálogo direto com representantes do Governo Federal trouxe um novo horizonte. "Depois da repactuação do Governo, mudou a esperança dos atingidos. A maioria ainda não recebeu. Mas agora temos esperança. Se o dinheiro está lá, vai pagar a gente. Para nós, o mais valioso é o reconhecimento dos garimpeiros artesanais impactados pelo desastre. Era isso que precisávamos", afirmou.
CARAVANA INTERMINISTERIAL — Com a presença de representantes de diversos ministérios, os encontros têm como principal objetivo ouvir as demandas da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e explicar como se dará a execução do acordo, que destina R$132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. A escuta qualificada realizada é uma diretriz central da Caravana, além de detalhar os termos do novo pacto. A intenção do Governo é garantir que as vozes dos atingidos orientem as próximas fases da implementação do acordo. A Caravana Interministerial segue até sexta-feira (28), percorrendo outros municípios impactados pelo desastre, com plenárias abertas ao público e espaços destinados ao esclarecimento das ações previstas na repactuação.
As equipes estão percorrendo toda a área atingida pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, incluindo o litoral capixaba. Os municípios em que Caravana passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES). Das cinco equipes, duas estarão voltadas ao público geral e três, direcionadas ao atendimento de povos tradicionais.
A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e terá a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.
Fonte: SECOM/PR