Fórum Interconselhos debate o Brasil que queremos em 2050

O Fórum Interconselhos realizou a segunda reunião ordinária do ano sob a coordenação da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta terça-feira (27), para discutir a revisão participativa do PPA (Plano Plurianual 2024-2027), bem como a Estratégia Brasil 2050, ambos liderados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Também fez parte da pauta a formação dos conselheiros e a participação digital no governo federal.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, lembrou que o processo do PPA Participativo, em 2023, construiu 88 programas de todos os ministérios, com intensa participação social. E que a sua revisão, prevista na Lei do PPA, foi um trabalho técnico que envolveu os ministérios, os conselhos nacionais e o Fórum Interconselhos. Em duas reuniões, o colegiado verificou a incidência das suas propostas na definição e redefinição de metas, nos objetivos específicos e outros atributos do Plano Plurianual.

“A secretaria-Geral vai colaborar com o processo participativo desencadeado pelo Ministério de Planejamento e Orçamento em plenárias presenciais e na plataforma digital, para que possam discutir também o planejamento de longo prazo, ou seja, com ideias para a estratégia 2025-2050, processo que está sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento através da Seplan e da Assessoria de Participação Social e Diversidade, com apoio da Secretaria-Geral,”afirmou.

Fórum Interconselhos. Foto: Divulgação

A secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, explicou aos conselheiros e conselheiras a etapa atual de revisão do PPA, que segue o fluxo de captação de propostas da sociedade civil pela plataforma digital Brasil Participativo, a consolidação pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan), e o envio das propostas para os ministérios analisarem.

A dinâmica envolveu todos os ministérios com ações, programas e políticas públicas relacionadas ao Plano Plurianual 2024-2027. No processo de revisão participativa do PPA, a Seplan analisou 356 propostas apresentadas pelos conselhos nacionais no Brasil Participativo e 224 foram incorporadas ao texto da Lei. O processo de participação social por meios digitais está aberto na plataforma Brasil Participativo.

A segunda parte da reunião do Fórum Interconselhos foi dedicada ao debate sobre a Estratégia Brasil 2050, que propõe a reflexão: Que Brasil queremos ser até 2050? A consulta pública está aberta na plataforma Brasil Participativo até dia 31 de maio para que as pessoas possam contribuir com propostas.

A secretária Virgínia disse que a elaboração da Estratégia Brasil 2050 parte de uma análise situacional retrospectiva e de uma visão de futuro para escolhas estratégicas, considerando caminhos para seguir e para evitar. Todo esse processo deve ser participativo e o governo federal oferece as ferramentas para medidas efetivas.

Fórum Interconselhos. Foto: Divulgação

O plenário do Fórum Interconselhos votou em questões importantes que fazem parte da consulta pública realizada na Plataforma Brasil Participativo. As opções mais votadas foram: 1) Que Brasil queremos nos próximos 25 anos? Sustentável, democrático, justo e inclusivo. 2) Quais valores são mais relevantes para o Brasil de 2050? Democracia, diversidade e justiça Social, sustentabilidade ambiental e participação social. 3) Quais são os três desafios mais importantes para alcançar o futuro desejado? Desigualdade social, qualidade da educação e pobreza 4) Quais são as três potencialidades mais importantes para alcançar o futuro desejado? Biodiversidade, cobertura de saúde básica (SUS), estabilidade econômica/inflação baixa e geração de energias renováveis.

Os conselheiros e conselheiras fizeram sugestões para aprimorar o texto apresentado pela Seplan. Considerar as populações mais impactadas para enfrentar o desafio de mitigação e adaptação no cenário de mudança climática, explicitar o combate às desigualdades de gênero e raça quando trata da desigualdade social, adotar linguagem simples para compreensão de todas as pessoas, prever as necessidades e dar visibilidade para as pessoas idosas, destacar a agroecologia como modo de vida e ciência, reconhecer as soluções e inovações brasileiras da indústria nacional, dimensionar a realidade da população em situação de rua e o seu envelhecimento, avaliar a fragilidade dos sistemas de segurança pública, qualificar o enfrentamento às mudanças climáticas com ações na educação e na juventude, e atuar no combate à violência política em defesa da democracia.

O Fórum Interconselhos decidiu assinar uma nota junto com o Conselho de Participação Social da Presidência da República em solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em virtude aos ataques e ofensas direcionados a ela, pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado.

NOTA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA MARINA SILVA  

O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL e o FÓRUM INTERCONSELHOS vêm a público manifestar todo apoio e solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante dos ataques que sofreu durante sessão no Senado Federal, nesta semana.

A Ministra foi interrompida muitas vezes, teve seu microfone cortado, sofrendo um silenciamento absurdo que se configura como violência política de gênero, posturas xenofóbicas e racistas com ataques verbais por senadores da República — Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) — em uma nítida tentativa de deslegitimação da sua presença institucional naquele espaço. Durante os ataques, o senador Marcos Rogério, que presidia a Comissão, chegou a dizer que Marina Silva deveria “se pôr no seu lugar”, enquanto o senador Plínio Valério declarou “respeitar a mulher, mas não a ministra”, reforçando uma retórica misógina e inaceitável.

Nesta última semana, aconteceram dois episódios de racismo e violência política de gênero com a ministra do TSE Vera Lúcia Santana e com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, duas mulheres ministras da República, fatos que visibilizam e dão destaque às violências sofridas diariamente pelas mulheres e em especial pelas mulheres negras.

A violência política de gênero e raça é uma expressão de machismo institucional e estrutural que precisa ser combatida com firmeza.

Desde 2021, o Brasil conta com a Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, durante o processo eleitoral e no exercício de funções públicas. 

São crimes que violam os princípios da democracia, da equidade e do respeito à dignidade da pessoa humana.

Estamos com Marina Silva. 

Estamos com todas as mulheres que enfrentam a violência política de gênero e raça.