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CATADORES DE RECICLÁVEIS
Comitê para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores faz sua 6ª reunião ordinária
O Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC realizou nesta segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, sua sexta reunião ordinária e a primeira de 2025.
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram do encontro e reforçaram a prioridade, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das políticas públicas voltadas para o segmento dos catadores, com mecanismos de participação e controle social.
Um dos destaques da agenda de reunião foi a participação dos catadores na COP 30 - Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro em Belém do Pará.
De acordo com o secretário-executivo do CIISC, Ary Moraes, foi criado um grupo técnico de trabalho para encaminhar a inclusão dos catadores na coleta seletiva de resíduos sólidos de todo o evento. “Faremos também um debate sobre a atuação dos catadores em todos os grandes eventos, bem como sua inclusão na pauta climática”, explicou Moraes.
Presentes na reunião, representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster) relataram a participação de todas as redes de catadores de materiais recicláveis paraenses na iniciativa, destacando a importância do apoio do CIISC no processo.
Durante a reunião foi aprovado o relatório de atividades do Grupo de Análise, Monitoramento e Avaliação do CIISC – GAMA, documento destinado ao gabinete da Presidência da República.
Em 2024, foi aprovado o maior orçamento já destinado a investimentos e programas para catadoras e catadores de recicláveis, no valor total de R$ 435 milhões. Entre eles, está o Programa Cataforte, que financia a aquisição de equipamentos, como veículos adaptados para a coleta de recicláveis, prensas, compactadores, e infraestrutura física, além de apoiar e fomentar a Coleta Seletiva de resíduos secos e orgânicos.
CIISC – O Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) foi instituído pelo Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, juntamente com o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.
Entre as diversas competências estabelecidas para o Comitê, está articular políticas setoriais e acompanhar a implementação de ações voltadas às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Participam das reuniões do CIISC representantes das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na sua diversidade de organizações.