Secretaria-Geral participa de seminário sobre o novo acordo do Rio Doce

A ministra em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, participou, nesta segunda-feira (30), da mesa de abertura do 1º Seminário do Novo Acordo do Rio Doce: Perspectivas e Possibilidades para o Desenvolvimento da Região. O evento foi realizado no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

Organizado pela Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Gabinete da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o seminário promoveu um espaço de diálogo sobre estratégias e desafios para o desenvolvimento integrado dos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).

Kelli Mafort destacou a importância de garantir a escuta ativa e a participação efetiva da sociedade civil na construção das ações do novo acordo. “É por isso que considero fundamental a presença de representantes dos movimentos sociais neste seminário, especialmente como palestrantes. A voz dos atingidos e atingidas precisa ser ouvida e considerada. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por exemplo, carrega em sua essência a defesa dos territórios impactados. Do mesmo modo, é essencial ouvir pescadores e pescadoras, representantes da reforma agrária, de assentamentos e acampamentos atingidos”, afirmou.

Na mesma linha, a diretora do BNDES, Maria Fernanda Ramos, ressaltou o papel articulador do Estado na efetivação das ações previstas no novo acordo. “Esse seminário, portanto, nasce com essa diretriz: a responsabilidade do governo federal, em articulação com o sistema de justiça, com os movimentos sociais e com a sociedade, de fazer com que as ações aconteçam de fato”, declarou.

Também estiveram presentes na abertura do evento Petula Ponciano, secretária-adjunta da SAM/CC; Junior Fidélis, adjunto do advogado-geral da União; Leonardo Castro Mais, representante do Ministério Público de Minas Gerais; e Bruno Araújo Guimarães, representante do Ministério Público do Espírito Santo.

Além da mesa de abertura, a programação contou com quatro painéis temáticos. A primeira mesa abordou o contexto geral do desastre, os modelos anteriores de governança, as oportunidades trazidas pela repactuação e os caminhos possíveis para o futuro.

As demais mesas discutiram os desafios e oportunidades nas três macro-regiões afetadas: Alto Rio Doce, Médio Rio Doce e Baixo Rio Doce/Litoral Capixaba. Os palestrantes foram selecionados por sua experiência na temática, reunindo perfis diversos pesquisadores, representantes de movimentos sociais e gestores públicos.

Como desdobramento do seminário, será realizada, nos dias 3 e 4 de julho, uma oficina técnica com participação exclusiva de representantes dos ministérios envolvidos.