Ministro Márcio Macêdo faz balanço de ações, reforça compromisso com participação social na COP 30 e celebra adesões ao ID Jovem

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, concedeu entrevista, nesta quarta-feira, 18, ao programa “Bom dia, Ministro”. Na conversa, transmitida pelo Canal Gov, com a participação de profissionais de imprensa de várias regiões do país, ele celebrou o grande número de adesões ao programa “ID Jovem”, que está prestes a completar 1 milhão de adesões.

O ministro também falou sobre o Novo Acordo do Rio Doce, as ações voltadas à participação social na COP 30 e o trabalho desenvolvido pelo governo que culminou na solução pacífica para as famílias que residem na Favela do Moinho, em São Paulo.

Confira os principais trechos abaixo:

ID JOVEM - “O programa prevê meia entrada em cinema, espetáculos, casas de show e ainda possibilita que as pessoas possam viajar para fazer um concurso, ver a família, encontrar a namorada. A ID Jovem é emitida em cerca de 48 horas e o programa está bombando. Crescendo. Estamos chegando em 1 milhão de jovens. O critério é estar no CadÚnico. A nossa meta é alcançar dois milhões de jovens até o fim do ano”.

A ID Jovem é um documento virtual gratuito que permite a brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade benefícios como meia-entrada em eventos culturais e vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual.

BRICS - Macêdo citou o ID Jovem como uma das vertentes das políticas voltadas para a juventude do Governo Federal, num contexto de discussões voltadas para essa faixa etária tratadas em fóruns recentes de preparação para a Cúpula do BRICS, que este ano será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. “Sediamos aqui a 11ª Cúpula dos ministros que tratam da juventude nos países do BRICS e convidados. Foi um debate interessante, de alta qualidade. Essa produção, esse conteúdo, será enviado para compor o documento que vai sair da reunião dos chefes de Estado”, explicou Macêdo. A troca de experiências, segundo Macêdo, envolveu temas como tecnologia, enfrentamento a fake news, programas de saúde mental para a juventude e experiências de outros países na geração de emprego e renda.

ACORDO DO RIO DOCE – “Foi feito um acordo que não é o acordo dos sonhos, mas o acordo possível nesse momento histórico, porque não se traz vida de volta. Vida nas suas várias formas, famílias que perderam seus entes queridos, o ambiente natural que foi massacrado, a bacia do Rio Doce, a cadeia produtiva da pesca, da agricultura que foi completamente destruída. É bom lembrar que a proposta de acordo inicial era em torno de 60 bilhões. Esse agora, liderado pelo Governo Lula, no que concerne a participação do Governo Federal, são 100 bilhões de dinheiro novo para a Bacia para poder reparar”.

“Então, quinta-feira passada, nós iniciamos a efetivação do acordo de Mariana, do acordo do Rio Doce. Foram os primeiros investimentos a serem anunciados. As pessoas que foram indenizadas já estão recebendo essa indenização conforme o acordo. Então, lá, o que é que foram assinados? A implantação do Hospital Universitário de Mariana, com investimento de R$ 150 milhões do Governo Federal e R$ 20 milhões da Prefeitura de Mariana. O BNDES já tem os primeiros repasses de recursos de R$ 5 bilhões do Fundo Rio Doce, do qual nós, da Secretaria-Geral, fazemos parte do comitê. Foram anunciadas coisas importantes na transferência direta. Foram R$ 28 bilhões do BNDES para atendimento das populações mais carentes. Assinou protocolos importantes de transferência de recursos para as chamadas ATI, que vão assessorar os atingidos no seu projeto para acessar os editais de recursos”.

FAVELA DO MOINHO – “São 900 famílias que serão realocadas, em processo de realocação já, na modalidade de compra assistida de imóveis, que é a mesma usada no desastre do Rio Grande do Sul, que foi muito bem-sucedida lá. Então, cada família receberá, até R$ 250 mil para comprar um novo imóvel. E o levantamento que tem da Secretaria do Estado lá é que tem bastante imóvel nas proximidades, dentro dessa realidade, para que as pessoas não saiam para locais distantes, que possam ser realocadas com dignidade, vivendo no espaço que elas viviam, que é uma área muito privilegiada da cidade de São Paulo. Desses R$ 250 mil, R$180 mil serão subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e R$ 70 mil pelo programa estadual chamado Casa Paulista. Além disso, as famílias receberão um auxílio aluguel de 1.200 reais durante o processo, para que elas possam fazer a transição”.

RIO GRANDE DO SUL – “O presidente Lula tomou uma decisão muito corajosa. Foi para a linha de frente e, independentemente da posição política, ideológica do governo do Estado, das prefeituras, o presidente Lula foi ajudar o povo. Eu só queria lembrar que o governo federal destinou R$ 111,6 bilhões para o Rio Grande do Sul, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados em ações de infraestrutura, de estímulo à economia local, de direitos à família, de aquisição de moradias”.

“Foram entregues, recentemente, as moradias para quem perdeu as suas casas. Essa ação em relação ao Rio Grande do Sul foi decisiva para enfrentar essa situação. O PIB do Rio Grande do Sul cresceu R$ 4,9 bilhões, acima do PIB nacional, com as ações que o governo federal fez lá. Cerca de 420 famílias receberam auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil”.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA COP 30 - "Estamos no processo de diálogo e construção para ajudar a organizar de forma que essa discussão do movimento social possa incidir na cúpula de chefes de Estado. A ONU é quem coordena esse evento. E tem a Zona Azul, que ali ficam os delegados. E os movimentos sociais fazem parte da delegação brasileira. Agora precisamos definir qual o tamanho da delegação brasileira. Nós criamos um grupo de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência da República com a participação dos movimentos sociais para definir. Então, é um processo que está sendo construído."

"Depois, nós fizemos um debate muito intenso com a presidência da COP para ter um espaço dos movimentos sociais. Aí foi criada a Zona Verde. Essa Zona, que é da ONU também, vai ter espaço para que as organizações possam expor seus produtos, as suas teses. E, fora isso, vai acontecer debate na cidade inteira. Por falta de um nome melhor, eu estou chamando de Zona Vermelha, porque é a cidade. Lá vão estar os seringueiros, lá vão estar os ambientalistas, lá vão estar os sindicalistas, lá vão estar os indígenas, lá vão estar os quilombolas, lá vai estar a juventude. Então, o debate vai se dar na cidade como um todo. E essas discussões precisam chegar à Cúpula dos Chefes de Estado".