Brasil Participativo é finalista do Prêmio Gov.Digital 2025

A plataforma Brasil Participativo, do governo federal, é finalista do Prêmio Gov.Digital 2025, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC). Indicada na categoria "Melhor solução de Governo Digital para Governo Aberto", a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).

O Brasil Participativo é a plataforma digital de participação social do governo federal. Seu objetivo é possibilitar que toda a população brasileira possa participar na elaboração, monitoramento e aperfeiçoamento de políticas públicas, em um canal único e direto com todo o governo federal. a ferramenta foi desenvolvida em software livre com o apoio da Dataprev, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Universidade de Brasília e da comunidade Decidim-Brasil.

A primeira iniciativa feita por meio da nova plataforma foi o Plano Plurianual Participativo, em uma parceria entre a SG/PR e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Ao todo, mais de 1,4 milhão de pessoas participaram ativamente da etapa digital do PPA, o que deu ao Brasil Participativo o título de maior experiência de participação social já realizada pelo governo federal. Lançada em 2023, a plataforma consolidou-se como um espaço de referência para processos participativos digitais. Por meio dela, foram realizados grandes processos de escuta, como o Plano Plurianual (PPA), o Plano Nacional de Cultura e o Plano Clima, além de diversas consultas públicas e conferências.

A plataforma simboliza o esforço coletivo da Secretaria-Geral da Presidência em ampliar os canais de escuta da sociedade, fortalecer a participação popular e garantir que as decisões públicas sejam construídas de forma transparente e inclusiva
Kelli Mafort, ministra em exercício

O reconhecimento à plataforma foi celebrado pela ministra em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort. “A indicação da Plataforma Brasil Participativo ao Prêmio Gov.Digital 2025 é um reconhecimento importante do compromisso do Governo Federal com a democracia participativa e com o uso de tecnologias públicas a serviço da cidadania. A plataforma simboliza o esforço coletivo da Secretaria-Geral da Presidência em ampliar os canais de escuta da sociedade, fortalecer a participação popular e garantir que as decisões públicas sejam construídas de forma transparente e inclusiva”, destacou Mafort.

Da mesma forma, o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou a trajetória inovadora do projeto. "Recebemos com muita satisfação a indicação do Brasil Participativo, que reconhece a inovação da plataforma no cenário das tecnologias digitais para a participação social. Desenvolvida em software livre e baseada na experiência internacional da plataforma Decidim, ela foi adaptada ao contexto brasileiro como um instrumento nacional de escuta e consulta pública”, disse.

INOVAÇÕES - Em agosto, o Brasil Participativo lançará novas funcionalidades, incluindo uma área dedicada aos conselhos e colegiados do governo federal, com ferramentas para realização de consultas públicas, organização de conferências e aprimoramento dos processos de participação. Também será implementado um novo layout e identidade visual, reforçando a usabilidade e a integração da plataforma.

A proposta do Brasil Participativo é atuar de forma integrada ao sistema presencial de participação social, dialogando com novos sujeitos e linguagens. A plataforma não substitui os espaços tradicionais de participação, mas complementa e fortalece os mecanismos de escuta e construção coletiva no âmbito das políticas públicas. A expectativa é que, até 2026, a tecnologia seja compartilhada com estados e municípios, permitindo a replicação da metodologia e consolidando o Brasil Participativo como referência nacional em participação digital.

Para Carla de Paiva Bezerra, diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da SNPS/SGPR, a indicação é motivo de orgulho. “Ficamos muito felizes com essa indicação. A plataforma Brasil Participativo sintetiza o que entendemos como participação social no século XXI: um espaço que une escuta qualificada, transparência, dados abertos e tecnologia a serviço da cidadania. O reconhecimento da ABEP-TIC mostra que estamos no caminho certo”, expressou a diretora.