Participação social nos territórios é debatida no Fórum Interconselhos

Como a participação social pode ser ampliada dos colegiados nacionais para os territórios, com suas especificidades, diversidade e potencialidades? Essa foi a tônica da programação da tarde desta quarta-feira (13) do Fórum Interconselhos, que faz reunião em Brasília até amanhã (14).

A mesa de debates ” Política de Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios” foi mediada pelo Secretário Nacional de Participação Social (SNPS), Renato Simões.

Como debatedoras, participaram Sirlei Gaspareto - representante  do movimento de mulheres camponesas e membro do Conselho de Participação Social e do Fórum de Participação Social em Santa Catarina – e Carla Dozzi, consultora nacional da SNPS pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Os 27 Fóruns de Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal nos Estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, e têm, entre outros objetivos, o de contribuir na implantação do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios.

Territórios – “O conceito de território utilizado é o de aglutinação de populações com identidade coletiva”, explicou Renato Simões, já que o entendimento pode variar dependendo da região do país.

"A desinformação antidemocrática na sociedade só vai ser vencida com uma formação para a democracia"

Até o final de 2025, está a prevista a instalação de fóruns de participação social com educação popular em 147 territórios, com o objetivo de desenvolver uma metodologia de participação a partir das políticas públicas do governo federal. “A existência dos fóruns contribui para a articulação das políticas públicas que chegam nos estados”, disse o titular da SNPS.

Extensão – Um importante instrumento nessa direção dos territórios é a Política de Extensão em Participação Social, parceria do Ministério da Educação e da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da SNPS.

O instrumento foi instituído em março deste ano, por meio da Portaria interministerial no 192/2025, que aprovou o documento de referência "Extensão em Participação Social", com orientações e estratégias de articulação entre as práticas de extensão universitária e de participação da sociedade.

O seu principal objetivo é fomentar e articular as ações e os programas de extensão universitária em participação social, para que mais pessoas contribuam com os processos de formulação, implementação e controle social das políticas públicas federais, na perspectiva  territorial e com base nos princípios da educação popular. 

“A desinformação antidemocrática na sociedade só vai ser vencida se nós tivermos uma formação para a democracia, para participação social com os valores da democracia”, afirma Renato Simões.

Sobre o Interconselhos – O Fórum Interconselhos foi instituído pela Portaria SGPR 183/2024. Entre suas atribuições está a promoção da intersetorialidade, integrando a participação social nas políticas públicas e programas governamentais, com monitoramento e acompanhamento das agendas transversais, programas e planos.