Governo Federal entrega Caderno de Respostas ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração

O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), realizou nesta terça-feira (26) a entrega do Caderno de Respostas ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). A entrega aconteceu durante o II Encontro Nacional do MAM, realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE).

O documento é resultado de um processo participativo, conduzido pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), vinculada à SGPR, em parceria com diversos ministérios. A iniciativa é mais uma marca da retomada do compromisso do Estado brasileiro com a escuta e o diálogo social. 

“Estamos em diálogo com o movimento desde maio, quando a pauta foi apresentada ao governo. Distribuímos os temas para os ministérios responsáveis, colhemos os retornos e, após rodadas de conversas com o MAM, chegamos à versão final do caderno”, explicou o diretor das Mesas de Diálogo da Secretaria de Diálogos Sociais, Jarbas Vieira, que realizou a entrega oficial. 

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Encontro Nacional do MAM - O II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração acontece de 24 a 28 de agosto, reunindo delegações de todas as regiões do país. Participam indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados rurais, camponeses e moradores de cidades afetadas pela atividade mineral. 

Com o tema “Lutar Pelo Território, Controlar o Subsolo”, o encontro propõe debates sobre um novo modelo mineral para o Brasil, que democratize a renda, assegure territórios livres da exploração e amplie o controle popular sobre os recursos minerais. 

“O modelo mineral, do jeito que é operacionalizado hoje, destrói a natureza, expulsa comunidades de seus territórios, concentra a renda e compromete a soberania nacional. Por isso a importância desse segundo encontro do MAM”, destacou Karina Martins, da direção nacional do movimento. 

O evento também conta com a presença de trabalhadores do setor mineral e representantes de organizações de países como Peru, Bolívia, Chile, Cuba, Guatemala, México, África do Sul e Moçambique. Ao final, será divulgada uma Carta à Sociedade, reunindo propostas para que a atividade mineral traga benefícios efetivos ao povo brasileiro, e não apenas às empresas do setor. 

Integrando a programação, ocorre ainda a I Feira Cultural da Agrobiodiversidade. O espaço reúne alimentos, bebidas e artesanatos de diferentes regiões do país, produzidos pela agricultura familiar, pela agroecologia e por comunidades indígenas e tradicionais. Além da comercialização, a feira oferece apresentações culturais com artistas locais e nacionais, trazendo gêneros como rap, forró, reggae e samba.