Delegação da OMS conhece participação social no Brasil

Uma delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) visitou a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) para conhecer a política de participação social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com membros estrangeiros e brasileiros, o encontro reuniu representantes da Tailândia, Itália, Inglaterra, Equador, Eslovênia e Noruega, além do Brasil, interessados nas instâncias e mecanismos nos processos participativos de promoção e de fortalecimento da democracia. 

A secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort, fez uma explanação sobre a estrutura do ministério, a gestão e o alcance das políticas públicas construídas com a sociedade civil e o papel da Secretaria-Geral de coordenação da participação social no governo federal. De acordo com ela, as construções nas diversas instâncias incidem na elaboração, na execução e na fiscalização das políticas públicas.  

A secretária-executiva deu exemplos do “olhar interministerial para as várias demandas que a sociedade civil apresenta". E fez um balanço do período do atual governo. “Retomamos 60 colegiados de diversas áreas, como, saúde, educação, segurança alimentar. Zelamos e acompanhamos todo o processo das grandes conferências que são espaços de promoção e deliberação, de diretrizes e de contribuição para política pública. Consolidamos o Marco Regulatório das organizações da sociedade civil”, afirmou. E enalteceu a colaboração dos colegiados no atendimento à população. “Nós sabemos que a sociedade civil chega em alguns locais onde o governo tem dificuldade de chegar.” 

Democracia substantiva - O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, Valmor Schiochet, explicou aos representantes da OMS, que alguns conselhos nacionais são instituídos por lei, enquanto outros são por decretos e portarias, o que os diferencia do ponto de vista de proteção para o seu funcionamento quando a democracia está em risco, como aconteceu nos governos anteriores. “A democracia como modelo de política social, mas também econômica. Como nós chamamos aqui no Brasil, buscamos uma democracia substantiva que assegure direitos sociais e econômicos aos cidadãos. E acreditamos que é uma forma de enfrentarmos as desigualdades sociais. E isso se faz com acesso a direitos e serviços públicos”, afirmou. 

Kelli Mafort disse como a participação social foi importante para tirar o Brasil, mais uma vez, do Mapa da Fome, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas”. “A sociedade civil é nossa parceira. Saímos do mapa da fome, segundo o presidente Lula, porque fizemos em conjunto com a sociedade civil, através de cozinhas solidárias, programas de busca ativa para a população mais vulnerável conseguir chegar até os equipamentos públicos, para procurar também as localidades para ter um atendimento adequado. Então, a sociedade civil é muito parceira do nosso governo”, disse. 

Schiochet disse que o Brasil experimenta algumas inovações institucionais importantes e a participação social está em todo o governo. Ele  citou a instituição de assessorias de participação social e diversidade em todos os ministérios e o Conselho de Participação Social da Presidência da República, criado pelo presidente Lula no início do seu atual governo. “É um conselho de participação que não compartilha o governo e a sociedade. É um conselho integralmente de organizações da sociedade civil”, disse. 

Avanços - Lara Brearley, da Inglaterra, agradeceu pela resolução, que foi adotada liderada pelo Brasil, Tailândia e outros países, na Organização Mundial da Saúde. O documento estipula ações específicas para os governos avançarem e institucionalizarem a produção social significativa. Segundo ela, explorações equitativas ou diversificadas aumentam a representação e características que afetam a participação social. 

Katja Cic, dirigente da OMS na Eslovênia, disse que o seu pequeno país europeu criou um sistema de orçamentos participativos que reforçam e fornecem recursos financeiros para as atividades da sociedade civil, apoiando a agenda do ministério. Ela ressaltou a experiência do Ministério do Meio Ambiente e demonstrou interesse pelo conceito de orçamento participativo e como apoiar a participação social, lições do Brasil que podem levar para a Europa. 

Kjeld Hansen, da Dinamarca, mostrou entusiasmo com as informações sobre a participação social no governo federal brasileiro e disse que o seu país está trabalhando para tornar a sociedade civil dinamarquesa engajada. “Realmente o que me impressionou em seu discurso foi sobre o nível educacional e como você concilia a participação social”, disse.