Consea manifesta consternação e repúdio pela morte de 11 indígenas do povo Xavante em Mato Grosso

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vem a público demonstrar consternação e indignação com a morte de 11 (onze) indígenas da etnia Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, segundo consta da Recomendação conjunta nº01/2025 da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) de 23/06/2025. Essas mortes aconteceram entre janeiro e maio deste ano, onde foi registrado que 4 (quatro) crianças apresentavam quadro de desnutrição grave e havia também uma gestante de apenas 17 anos entre essas perdas. O falecimento de crianças por desnutrição é inaceitável, tendo em vista que tais mortes são decorrentes de causas evitáveis.

Essa situação deve ser considerada uma crise sanitária e humanitária e requer medidas imediatas no âmbito da Terra Indígena Marãiwatsédé. A situação configura grave violação dos direitos humanos, sobretudo do direito humano à alimentação adequada. Deste modo, em consonância com as exigências feitas pela Defensoria Pública da União (DPU), o Consea exige uma resposta imediata do Estado brasileiro, com a implementação urgente de um plano com ações emergenciais e estruturais para enfrentamento desta crise e prevenção de novas mortes.

O Consea se solidariza com o Povo Xavante (A'uwẽ) e todos os familiares em luto, e solicitou respostas do poder público, para que casos como esses jamais voltem a acontecer.  Espera-se que os órgãos indigenistas, em especial, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde/ Secretaria de Saúde Indígena (MS/SESAI), Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso (DSEI-MT), Fundação Nacional do Índio (Funai), atuem de forma conjunta nesse território, em articulação com outros órgãos como Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério Público Federal (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso, a fim de identificar as irregularidades nos atendimentos e acesso às políticas públicas, além da organização e realização de ações emergenciais, incluindo o provimento direto de alimentação adequada à cultura e hábitos dos Xavantes.

Alertamos, ainda, para a necessidade de regularização, por parte do Distrito Sanitário Indígena, das ações de saúde e nutrição, incluindo busca ativa nos domicílios para identificação de casos de risco nutricional, situações de vulnerabilidade, insegurança alimentar, com vistas ao fortalecimento do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde,  garantia de acesso às políticas públicas e estímulo ao etnodesenvolvimento, com vistas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos A'uwẽ.