Consea emite Recomendação com medidas para reduzir os efeitos do tarifaço sobre os pequenos produtores

Diante das medidas tomadas pelo governo americano que impôs uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou ao senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Recomendação n°02/2025, com o intuito de sugerir instrumentos que possam ser utilizados com a finalidade de mitigar os efeitos negativos dessa medida no âmbito alimentar e nutricional do país.

O documento, aprovado durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária do Consea, realizada nos dias 05 e 06 de agosto, recomenda, especialmente que os esforços para reduzir os impactos gerados pelas medidas do governo norte-americano alcancem também os pequenos produtores, que são os maiores prejudicados pela taxação. Estão incluídos neste grupo: agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, além de produtores da economia solidária. O objetivo é que as ações de proteção não fiquem restritas apenas aos grandes produtores e exportadores.

A Recomendação menciona a posição enfática do Governo Brasileiro quanto à defesa da soberania nacional, dos esforços da diplomacia e do multilateralismo e à valorização do diálogo e das relações comerciais históricas entre o Brasil e os Estados Unidos.

O texto enviado ao Presidente da República, tem foco nos seguintes pontos: a ampliação de oportunidades de abastecimento alimentar interno aos produtos expostos à taxação; que as soluções incluam agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e também produtores da economia solidária, de modo que elas não fiquem restritas aos grandes produtores e exportadores; que haja um processo de escuta ativa desses mesmos atores, incluindo integrantes de movimentos sociais, sobre as medidas que possam vir a ser implementadas visando à redução do impacto das tarifas impostas pelo governo americano sobre a produção de alimentos da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.

Leia o texto da Recomendação na íntegra AQUI.