Ministra dos Direitos Humanos participa de ato em defesa dos direitos indígenas

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, compareceu ao último dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), onde dialogou com a equipe da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) sobre o desenvolvimento de ações voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos originários. O encontro aconteceu na tenda da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) com a participação de dirigentes da organização e membros acampados no ATL.

Segundo a ministra, o debate sobre a segurança alimentar e nutricional dos indígenas é essencial e precisa estar interligado às tradições desses povos. “O debate da segurança alimentar é importantíssimo e está conectado fortemente à cultura, ao jeito de pensar o mundo e ao jeito de estar no mundo”, destacou.  

Os caminhos que levam a melhores condições de alimentação às comunidades indígenas, de acordo com a ministra, passam pela garantia ao direito à terra, proteção dos defensores de direitos humanos indígenas e o respeito às tradições. “A possibilidade de plantar os próprios alimentos, de fazer uma agricultura sustentável, saudável e poder comer os alimentos que estão ligados à cultura, à ancestralidade, à memória - inclusive às plantas dos rituais, que são muito importantes - alimenta o corpo e a alma”, declarou.

A ministra também ressaltou a importância de uma articulação integrada entre diferentes órgãos governamentais nas decisões que afetam a vida dos povos indígenas, citando como exemplos o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A educação como instrumento de combate à fome e à desnutrição

Macaé Evaristo apontou a melhoria da educação escolar indígena como um elemento fundamental para fortalecer a segurança alimentar e nutricional. Entre as ações conjuntas com o MEC, está a aquisição de alimentos de produtores locais para abastecer as escolas indígenas.

A ministra enfatizou que o acesso à alimentação deve ser garantido a todos, não apenas aos estudantes, e compartilhou uma experiência pessoal. “Eu acompanho há muitos anos os povos indígenas de Minas Gerais e para o povo Maxakali a alimentação é uma parte fundamental das relações humanas e sociais. Então, para os povos Maxakali, não existe um lugar em que uma pessoa come e outra não”, explicou.

De acordo com ela, essa compreensão cultural muitas vezes entra em choque com a lógica institucional. “Isso é um debate quando a gente pensa em alimentação escolar, porque o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação, compreendem que a alimentação é só do ambiente escolar, então não preveem a situação do pai indígena chegar e comer junto com as crianças, não compreendem que dentro dessa cultura a alimentação é um processo coletivo. Então tudo isso é cultura, a gente compreender essa epistemologia, compreender essa cultura e como é que a gente coloca em diálogo as culturas próprias de cada povo”, frisou.  

Outras ações

Diversas iniciativas estão sendo implementadas para promover mais qualidade de vida aos povos indígenas. Entre elas estão O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Jornalistas; o Programa Bem Viver Mais Cidadania LGBTQIA+ que visa contribuir com a formação profissional dos jovens e a inserção no mercado de trabalho e também as políticas voltadas ao bem-estar dos indígenas mais idosos. Todas essas ações são estruturadas de modo a respeitar as organizações sociológicas locais, evitando conflitos culturais.

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade do Ministério dos Direitos Humanos. A formação de conselheiros tutelares considera as especificidades culturais das comunidades indígenas, buscando evitar o preconceito. Para a ministra, esse cuidado é fundamental para garantir um tratamento adequado aos povos indígenas. “A gente atua muito na pauta do direito da criança e do adolescente. Sabemos que, especialmente nos territórios onde tem mais conflito, as crianças são aquelas que mais sofrem - com insegurança alimentar, violência, e com dificuldade de acesso à escolarização”, ressaltou.   

Preparativos para a COP30

Por fim, a ministra Macaé Evaristo comentou sobre os preparativos do ministério para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), destacando a importância da participação de crianças e adolescentes no evento. “A COP está pensando o futuro do planeta e as crianças e a juventude têm muito o que dizer. Por isso, nós estamos firmes em uma agenda muito importante dos conselheiros nossos, dos direitos da criança e do adolescente, para a COP30”, finalizou.