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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lançamento na Bahia impulsiona construção do PAS Nordeste
- Foto: SNPS/SGPR
O lançamento do PAS Nordeste foi um passo na articulação do Consórcio Nordeste com o governo federal para a construção do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis na região. O programa, uma parceria dos estados que integram o Consórcio Nordeste com cinco ministérios do governo federal, foi apresentado e debatido com representantes dos colegiados dos 27 territórios de identidade da Bahia. A Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), da Secretaria-Geral da Presidência da República, atua neste programa para promover participação, educação e comunicação popular nas políticas públicas do governo federal nos territórios e apresentou contribuições.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, disse que a política de participação social nos colegiados territoriais da Bahia terá incremento. “Houve grande interesse nas reuniões que mantivemos com as secretarias de Desenvolvimento Rural, de Planejamento, de Ciência e Tecnologia, de Relações Institucionais e de Educação do governo do estado, bem como dos diálogos estabelecidos com universidades e institutos federais, universidades estaduais e a FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, sobre a política de extensão universitária em participação social, recentemente instituída por portaria interministerial assinada pelos ministros Márcio Macedo e Camilo Santana”, afirmou.
O programa é uma iniciativa do Consórcio Nordeste com parceria do governo federal. O PAS Nordeste prevê a articulação do Roteiro de Governança Territorial, da Rede Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Plano Safra Territorial, da Estratégia Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, da Jornada de Participação Formação e Comunicação, do Plano Territorial de Abastecimento Alimentar, da Rota de Dinamização Econômica Sustentável do Território, do Circuito Territorial de Abastecimento e Comercialização, entre outras iniciativas.
Na reunião, no Instituto Anísio Teixeira, foram detalhadas as diretrizes do Consórcio Nordeste e do governo da Bahia para a participação e governança territorial do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis. O governo federal esteve representado no encontro pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e pelo Ministério do Trabalho.
Na Bahia, os territórios estão organizados por lei estadual como espaço de planejamento e execução das políticas públicas do governo baiano, em colegiados territoriais com participação social.