Governo Federal lança chamada pública para fortalecimento dos núcleos de estudos em agroecologia (NEAs)

O Governo Federal lança, nesta terça-feira, dia 8 de abril de 2025, a Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs). O ato será realizado durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Anexo I do Palácio do Planalto, a partir das 16h, e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além de representantes de diversos ministérios e organizações da sociedade civil parceiras. 

A iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Com investimento de R$ 24 milhões, a chamada permitirá a submissão de projetos por instituições de ensino e pesquisa em parceria com organizações sociais e comunidades locais. O objetivo é fortalecer os NEAs, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão para fomentar sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos. 

NEAs: formação e incidência territorial 

Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica são espaços que articulam conhecimento científico e saberes tradicionais, promovendo a transição agroecológica em territórios rurais e urbanos. Desde sua criação, os NEAs desempenham um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto Nº 7.794/2012. 

Ao longo dos anos, essas iniciativas ampliaram parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais, impactando a produção agrícola, a soberania alimentar e a segurança alimentar e nutricional de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores(as) artesanais, agricultores(as) familiares e assentados(as) da reforma agrária.  

Apoio a projetos e fortalecimento da agroecologia 

A Chamada Pública prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, contemplando despesas com custeio, capital e bolsas. As propostas selecionadas terão vigência de até 30 meses.  

Entre os públicos beneficiários estão estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das universidades públicas federais, estaduais, municipais, agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais, pescadores(as) e aquicultores(as), além de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção da agroecologia, a valorização do conhecimento tradicional e a construção de sistemas alimentares sustentáveis e resilientes diante dos desafios climáticos globais. 

Credenciamento de imprensa 

Os veículos interessados na cobertura do evento devem enviar solicitação de credenciamento até às 14h do dia 8 de abril de 2025 para o e-mail: sgpr.ascom@presidencia.gov.br, informando nome completo, RG, CPF, veículo de comunicação e função. Mais informações podem ser obtidas junto à assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência da República.