Governo Federal investe R$ 24 milhões até 2027 em Chamada Pública para fortalecimento dos Núcleos de Estudos em Agroecologia

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (8), durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), a Chamada Pública Unificada nº 01/2025 para apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs). A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além de outros representantes do Executivo Federal, de instituições de ensino e pesquisa, de movimentos sociais e de comunidades tradicionais.

A ação interministerial vai destinar R$ 24 milhões para o fomento de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão voltados à produção agroecológica. O objetivo é fortalecer os NEAs como espaços de articulação entre saberes tradicionais e científicos, promovendo sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos em territórios rurais e urbanos.

A chamada pública surgiu da cooperação entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela execução dos recursos.

“A Chamada Pública é um pontapé inicial para que essa agenda possa tomar corpo não só no governo federal, mas que ganhe corpo nos governos estaduais, nas prefeituras, na sociedade civil e no setor produtivo. Contem conosco! A parte que nos cabe dessa proeza, nós estamos aqui para cumprir e para fazer junto com vocês. Isso aqui é construído a várias mãos. Por isso que está dando certo”, afirmou o ministro Márcio Macêdo durante o lançamento.

Criados como estratégia da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012, os NEAs constituem uma das principais inovações na articulação entre universidades, institutos federais e comunidades. As experiências acumuladas desde 2010 demonstram sua capacidade de mobilização territorial e de geração de conhecimento, com impacto direto na vida de agricultores(as) familiares, povos indígenas, quilombolas, pescadores(as) artesanais e comunidades tradicionais.

Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil, com vigência de até 30 meses. Os recursos poderão ser utilizados para despesas de custeio, capital e bolsas. As propostas devem ser apresentadas por instituições de ensino superior e técnico em parceria com organizações sociais e comunidades locais.

O ministro Paulo Teixeira destacou a importância de levar o conhecimento acadêmico ao campo e integrá-lo ao saber tradicional.  “Como é que a gente leva a universidade e os Institutos Federais para o campo?  Como é que a gente leva para o território? Essa é a oportunidade.  E é por isso que a gente foi pedir para o ministro Camilo Santana, sugestões para ampliar esse programa de extensão nas comunidades. E, evidentemente, esse programa de extensão tem que ter uma abordagem agroecológica, porque não tem sentido nós fazermos o mesmo do que está levando a adoecer a nossa população”, disse Teixeira ao se referir ao uso de agrotóxicos na produção de alimentos.

A expectativa é de que a chamada pública amplie parcerias institucionais, fortaleça redes de pesquisa, promova a inclusão social e estimule metodologias inovadoras de aprendizagem e organização comunitária.

Para Irene Carvalho da Silva, agricultora do Assentamento Oziel Alves em Planaltina-DF, os Núcleos de Estudos em Agroecologia são importantes ferramentas de desenvolvimento e de conhecimento para os agricultores e agricultoras. “Esses universitários, eles nos levam esse conhecimento, eles pelo menos falam: isso existe, é só você ir atrás. Então, a importância dos NEAs é enorme. No meu assentamento, a gente já teve a criação de uma mandala que nos sustentou por quase dois anos, que foi só dela que eu vivi esse tempo”, contou Irene.

As propostas deverão considerar diretrizes dos programas governamentais de ciência e tecnologia voltados à segurança alimentar e nutricional, com foco em iniciativas econômicas solidárias, transição agroecológica e construção de sistemas resilientes frente aos desafios climáticos.

Sobre os NEAs

Entre 2010 e 2016, oito chamadas públicas foram realizadas e investiram R$ 62 milhões, beneficiando diretamente mais de 25 mil pessoas e formando cerca de 430 parcerias e 70 redes de articulação. Os NEAs são reconhecidos como ambientes de formação política, cidadã e profissional, contribuindo para a transformação social a partir da agroecologia.

VEJA COMO FOI O LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA OS NEAs!

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