Autoridades participam de plenária no Acampamento Terra Livre

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SE-Consea) esteve presente no último dia de atividades da 21ª edição do Acampamento Terra Livre – ATL, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, ocorrido nesta sexta-feira (11). Trata-se da maior mobilização indígena do país. 

O ATL se reuniu na parte da manhã com autoridades para reiterar a defesa dos direitos dos povos indígenas. Estiveram presentes e discursaram durante o encontro a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e a presidente da Funai Joênia Wapichana e a ministra dos Povos Índigenas, Sônia Guajajara. 

Marina Silva (MMA) reconheceu a importância do espaço de diálogo proporcionado pelo ATL e apresentou dados sobre as ações em andamento para a preservação das terras indígenas. Segundo a ministra, houve uma redução de 86% nas áreas destinadas ao garimpo na Terra Indígena Yanomami e de 90% na Terra Indígena Apyterewa. Ela também mencionou o processo de desintrusão nas terras indígenas Muturuku e Kayapó. 

A ministra também citou dados que indicam o declínio do desmatamento nos biomas. De acordo com Marina, “o desmatamento nas áreas do Cerrado teve redução de 25%, na Mata Atlântica houve uma diminuição em mais de 40% e no pantanal o percentual de redução chegou a 77%”.  

Apesar dos avanços, Marina Silva reconheceu que os esforços ainda são insuficientes frente às demandas históricas. “Para quem está há mais de 500 anos sendo massacrado, tudo o que for feito ainda é pouco, muito pouco. E nós reconhecemos que por mais que a gente esteja fazendo, ainda é pouco porque afinal de contas são 500 anos de falta de reparação. Então, podem ter certeza que com muita humildade eu recebo todas as críticas, porque me sinto parte dessa causa”, afirmou.  

Por fim, a ministra reiterou que o espaço está aberto ao diálogo e que segue empreendendo esforços contínuos por avanços. “Vocês podem e têm o direito de nos cobrar. E como ministra do presidente Lula, eu recebo todas as cobranças que aqui estão sendo feitas. Porque por mais que a gente já tenha feito alguma coisa, estamos longe de ter conseguido fazer o que precisa. Porque não é em quatro anos que nós vamos montar tudo que foi desmontado”, pontuou.   

A presidente da Funai, Joênia Wapichana, também destacou os esforços empreendidos na busca em assegurar o direito dos povos indígenas às suas terras. Ela explicou que tem atuado nos processos de demarcação das terras indígenas e que atualmente existem 153 Grupos de Trabalho (GTs) em atividade com este objetivo em todo o país.  

Outra conquista celebrada pela presidente foi a desintrusão da terra indígena Munduruku realizada em 31 de janeiro deste ano. Joênia reconhece que o trabalho permanece “Nós estamos num processo permanente de proteção e não pode acabar”, ressaltou. Joênia relatou na ocasião a importância da realização do concurso público para a Funai onde 30% das vagas foram reservadas aos indígenas, contribuindo para o processo de fortalecimento da instituição.   

Com relação a financiamentos, Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou o lançamento do edital destinado à restauração florestal em terras indígenas. R$ 150 milhões de reais é o valor destinado ao projeto.  

A diretora explicou a respeito do que abrange esse edital. “Quando a gente fala de restauro florestal em terras indígenas, envolve sistemas agroflorestais. Então, vai desde a semente, viveiros, o plantio, a coleta das frutas, tudo isso está composto, pode ser área de restauração ecológica, mas pode ser sistemas agroflorestais também ajudando no processo de segurança alimentar dessas terras indígenas. Então, nós vamos fazer um casamento que vai juntar, restaurar a floresta, reconstruir a floresta, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar para as comunidades indígenas”, detalhou.  

Sobre os investimentos relacionados a COP 30, Tereza Campello afirmou os benefícios alcançarão não somente os visitantes, mas também os moradores de Belém. Segundo a diretora, os investimentos vão viabilizar que 500 mil pessoas deixem de morar em áreas de risco e tenham acesso à água, esgoto e saneamento básico. A alimentação também está na rota dos investimentos. “Estamos nos preparando para, num movimento do governo, a gente garantir que essa COP também garanta comida de verdade para o povo que vem nos visitar, mostrando essa riqueza e esse valor que o Brasil tem” concluiu.