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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Secretaria-Geral instala Fóruns de Participação Social em todos os estados e no Distrito Federal

Brasil cria mais uma iniciativa inovadora para promover a participação social nas políticas públicas do governo federal
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Publicado em 21/02/2025 17h13 Atualizado em 06/03/2025 10h31 ASCOM/SGPR
FOTO FORUM

- Foto: Adriano Henrique | ASCOM/SGPR

Com 27 Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal, a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República encerrou o ciclo de implantação dos novos colegiados que vão contribuir para o desenvolvimento do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios em todo o país. Integrados por movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil, vão promover a participação social nas políticas públicas do governo federal.

A última das assembleias estaduais e distrital de constituição dos Fóruns de Participação Social foi realizada em Belo Horizonte (MG). Em 2024, aconteceram 15 encontros, em 2025, foram 11. O primeiro fórum foi instalado no Rio Grande do Sul, no período de socorro e reconstrução do estado assolado pela tragédia das enchentes. Os membros foram indicados de acordo com edital em conjunto com o Conselho de Participação Social. Nas assembleias, houve a escolha dos titulares e suplentes. 

Os fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. As novas instâncias de participação social deverão mobilizar e organizar a participação social nas políticas públicas do governo federal, articulando a sociedade civil para a participação social e promovendo processos participativos federais, com interlocução da população com os gestores de órgãos e entidades da administração pública federal.

O processo será finalizado com a publicação de todas as portarias de designação pelo ministro Márcio Macêdo. Os 27 fóruns reúnem 1.127 movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Em seguida, acontece um ciclo de formação e integração para preparar a participação de usuários e beneficiários das ações do governo federal nos territórios. No início de março, serão realizadas as primeiras reuniões ordinárias para consolidar a organização e elaborar o plano de ação de cada fórum para 2025.

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM CADA FÓRUM ESTADUAL:

EstadoParticipantesEstadoParticipantes
Acre 29 Distrito Federal 44
Alagoas 45 Espírito Santo 38
Amapá 30 Goiás 39
Amazonas N/D Maranhão 35
Bahia 56 Mato Grosso 33
Ceará 63 Mato Grosso do Sul 29
Minas Gerais 48 Pará 51
Paraíba 46 Paraná 44
Pernambuco 35 Piauí 49
Rio de Janeiro 47 Rio Grande do Norte 45
Rio Grande do Sul (*) 79 Rondônia 28
Roraima 30 Santa Catarina 29
São Paulo 44 Sergipe 50
Tocantins 31
TOTAL 1.127


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Tags: FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO SOCIALSECRETARIA-GERALDistrito Federal
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