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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Governo Federal apresenta programa para ampliar produção e consumo de alimentos saudáveis em territórios do Nordeste
- Foto: Graccho | ASCOM/SGPR
O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais do Nordeste, está implementando o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste). A iniciativa tem como objetivo principal criar um arranjo institucional que articule e integre políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da cidadania da região, enfrentando os desafios das mudanças climáticas e alinhado à Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB). A apresentação do programa foi ontem, 10, no Palácio do Planalto com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável por coordenar as ações interministeriais do PAS Nordeste.
“Esse é um programa que já começa com recursos para beneficiar 71% dos municípios da região nordeste, contamos com participação de muitas entidades, queremos inserir também os Fóruns de Participação Social dos Estados e promover uma grande integração de todos os territórios da região” afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O programa está estruturado em ações de curto prazo, que serão executadas nos primeiros 24 meses, e ações de médio prazo, que incluem a elaboração e execução do Plano Territorial de Abastecimento Alimentar após os 24 meses iniciais. Entre as ações imediatas, destacam-se a criação de uma Agenda Territorial de Ações Imediatas com Visão Estratégica (AGTER), que engloba o desenvolvimento de um roteiro de governança territorial, a formação de uma rede territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), a elaboração de um Plano Safra Territorial e a implementação de uma estratégia territorial de segurança alimentar e nutricional.
Além disso, o programa prevê a realização de jornadas de participação, formação e comunicação territorial, bem como a criação de um circuito territorial de abastecimento e comercialização. Essas ações visam fortalecer a dinâmica econômica sustentável dos territórios envolvidos, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população.
Parcerias estratégicas para o sucesso do PAS Nordeste
Para viabilizar o PAS Nordeste, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O acordo, com vigência de 48 meses, tem como objetivo desenvolver ações preparatórias para a adoção de estratégias de participação social e integração de políticas públicas, visando ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis na região Nordeste.
O representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, destacou a presença estratégica da Secretaria Geral da Presidência no acordo. "Ela assegura a centralidade da participação social na gestão das políticas públicas. Isso reforça a importância do diálogo permanente com a sociedade civil e com os demais entes federativos na construção de soluções eficazes e sustentáveis" disse Delgado.
Outra parceria importante é a estabelecida entre a SGPR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). O acordo, no valor de R$ 941 mil e com vigência de 12 meses, tem como foco apoiar a organização da estratégia de participação social, formação e comunicação territorial. O objetivo é fortalecer e qualificar os processos de mobilização e participação social nos territórios, tanto no planejamento quanto na execução e no controle social, utilizando processos formativos e de educação popular.
Metas para 2025/2026
O PAS Nordeste estabeleceu metas ambiciosas para os próximos anos, com foco na ampliação da produção e do consumo de alimentos saudáveis, na promoção da segurança alimentar e nutricional e na dinamização econômica sustentável dos territórios envolvidos. A expectativa é que, até 2026, o programa tenha consolidado um modelo de governança territorial que integre as diversas políticas públicas e fortaleça a participação social na região Nordeste.
Com essas iniciativas, o Governo Federal e os governos estaduais do Nordeste buscam não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também promover um desenvolvimento regional sustentável, alinhado aos desafios globais das mudanças climáticas e da segurança alimentar.