Plano Clima Participativo: sexta plenária, em Santarém (PA), aborda o bioma Amazônia nesta quinta (5)

A 7ª plenária do Plano Clima Participativo movimenta nesta quinta-feira, 5 de setembro, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA). Os encontros têm o intuito de engajar a sociedade civil da região para o envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da política climática do país até 2035. Na cidade paraense, o tema será a Amazônia — maior bioma brasileiro, que ocupa 49,5% do território nacional. O debate ocorrerá entre 8h e 13h.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. A partir daí, outros sete encontros presenciais foram programados. Em 1° de agosto, o tema do ciclo foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife (PE); no dia seguinte, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI); o Pantanal foi o tema da plenária de Campo Grande (MS), no dia 14; já o bioma Mata Atlântica foi debatido em São Paulo (dia 15). Após a edição no Pará, ainda está prevista a plenária sobre o Pampa (em Porto Alegre/RS).

A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. Em Santarém, também participam a vice-governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, e a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Aldenize Ruela Xavier. As autoridades falarão à imprensa antes do início do evento. 

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP 30, que será realizada no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano.

AMAZÔNIA – É o maior bioma do mundo e abrange, além do Brasil, mais oito países (Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname). O território brasileiro abriga 60% da Amazônia. Os sete estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), mais os estados do Mato Grosso e do Maranhão estão integrados ao sistema.

Dados de julho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 18,3% da vegetação nativa da Amazônia já foi desmatada. Embora ainda seja o bioma mais preservado do país, a taxa anual de desmatamento na região — que esteve em alta por quatro anos consecutivos (de 2018 a 2021) — começou a cair em 2022 e se manteve em queda em 2023, com a retomada das ações de fiscalização por parte do Governo Federal. 

No início de agosto, ainda foram divulgados os dados do sistema Deter-B, também do Inpe. Os números indicam que o desmatamento na Amazônia caiu 45,7% de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior redução proporcional já registrada para o período. A área sob alerta (4.314,76 km²) é a menor da série histórica iniciada em 2016.

O bioma abriga a bacia hidrográfica Amazônica, maior do mundo, e o rio Amazonas, segundo maior do planeta, que possui cerca de 1,1 mil afluentes. A floresta amazônica atua como um gigante “ar-condicionado”, reduzindo temperaturas da superfície terrestre e gerando chuvas. Produz os chamados "rios voadores", extensos volumes de vapor d'água oriundos do Oceano Atlântico que se precipitam sob a forma de chuva no bioma e seguem até a Cordilheira dos Andes.

A diversidade do clima, fluxos de água e os solos da região proporcionaram o desenvolvimento de uma enorme diversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos. Estima-se que a Amazônia abrigue 14% das aves, 9% dos mamíferos, 8% dos anfíbios e 18% dos peixes que habitam os trópicos. Contudo, a compreensão da ecologia e da distribuição geográfica da maioria das espécies na região ainda é muito limitada.

AÇÕES FEDERAIS – O governo brasileiro desenvolve uma série de ações e programas para proteger a Amazônia. Um deles é o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em junho de 2023 e considerado determinante para a queda no desmate que vem sendo observada nos últimos meses. 

Em abril, foi lançado o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram em maio o resultado de uma das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia, o edital Restaura Amazônia, que selecionou três entidades para atuar na gestão dos projetos de recuperação da floresta. Em junho, o presidente Lula assinou um pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para o combate a incêndios nos dois biomas, que enfrentam secas históricas. 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Mais de 17 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 3 de setembro, foram 1.013 propostas apresentadas, com 1.665 comentários e 34.340 votos. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?”, além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto. 

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

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INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país. 

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025. 

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