Entidades da sociedade civil nacional e internacional preparam documento coletivo para fortalecer o direito humano à alimentação

Após três dias de intensas discussões, representantes de organizações nacionais e internacionais aprovaram um plano de trabalho para a elaboração de novas ferramentas para fortalecer o uso de instrumentos internacionais para o direito à alimentação nas lutas sociais e políticas públicas. O material deverá ser concluído até outubro de 2025 quando será entregue ao Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (CNUDH).

A ação é resultado de uma oficina estratégica, coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com o Instituto Alemão de Direito Humanos (German Institute for Human Rights – GIHR).  O evento aconteceu nos dias 16 a 18 de setembro, em Brasília, e foi realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sesan/MDS).

“Nós somos utópicos concretos. E como é forte e importante essa conversa global, cheia de troca de experiências, que fortalece os mecanismos dentro dos países e fora deles. E chegamos em um momento em que nossas ideias se traduzem em força. Isso não quer dizer que será fácil ou simples, mas é afirmar que estamos no caminho certo”, destacou a presidenta do Consea, Elisabetta Recine.

Durante a oficina, as e os participantes buscaram diálogos sobre como melhorar as conexões entre o quadro normativo sobre o direito à alimentação adequada e as realidades e lutas em vários territórios, assim como com as políticas públicas em níveis subnacionais, nacionais, regionais e globais. Também consideraram no debate pontos como a indivisibilidade e a interseccionalidade dos direitos humanos como base comum para a resistência proativa e a transformação democrática; e como defender e promover o direito à alimentação em ambientes adversos e hostis.

O representante do Instituto Alemão de Direitos Humanos, Martin Wolpod-Boien, apresentou a proposta que traz quatro eixos que nortearão a construção dos materiais. São eles: participação social, aplicabilidade/responsabilidade, captura corporativa e financiamento. A ideia é que sejam elaboradas estratégias para diferentes níveis e contextos regionais com sugestões de capacitações, monitoramento das ações, elaboração de campanhas de comunicação, entre outras medidas.

“Assistir à celebração da resistência da sociedade civil é inspirador. Vivemos momentos terríveis no mundo, com crises simultâneas que ferem dramaticamente o direito humano à alimentação e saímos desse encontro com motivos para criarmos a esperança. Esse é o objetivo”, concluiu Wolpod-Boien.

Uma nova reunião deverá ser realizada, até maio de 2025, para monitoramento do plano de trabalho e aprovações necessárias, já que a previsão de entrega ao CSA e ao CNUDH é outubro do próximo ano.