Brasil Participativo apresenta experiência em desafio da OCDE

O Brasil lança o desafio: como promover uma participação digital mais inclusiva e justa? De setembro a março, o país trocará experiências em torno da questão com as cidades de Londres e Nova York, em iniciativa organizada no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Gov2Gov Innovation Incubator, da OCDE, Observatory of Public Sector Innovation (OPSI), funciona como uma incubadora de inovações para superar os desafios do setor público de forma colaborativa. Dentre um grupo de mais de 70 inscritos, quatro experiências foram selecionadas para apresentar seus desafios na área de democracia participativa: Brasil, França, Espanha e Itália. A partir dos casos, oito equipes foram escolhidas para serem “fornecedores de soluções” para as questões apresentadas. 

No lançamento oficial do desafio, neste 24 de setembro, ocorrem as primeiras interações entre as equipes, em evento on-line. Com a experiência do Brasil Participativo, o nosso país leva a proposta Voices Unheard (Vozes Marginalizadas, na tradução), focada na busca por soluções conjuntas para superar as barreiras enfrentadas por comunidades que, muitas vezes, são excluídas das prioridades das políticas públicas.

“Essa colaboração permite que o aprendizado de povos e comunidades de determinada região do globo sejam compartilhadas com outras regiões, ou seja, que setores sub representados na política interna e no cenário internacional tenham voz e vez. E essa é a importância de o Brasil voltar a frequentar esse ecossistema de desenvolvimento social”, afirma o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões. 

Em encontros a serem realizados até março, duas experiências de participação digital conhecem mais sobre o Brasil Participativo e indicam possíveis caminhos para a promoção de mais inclusão e equidade na participação digital: a Talk London (Fala Londres, em português) e a NYC Civic Engagement Commission (CEC ou Comissão de Engajamento Cívico de Nova York, em português).

A plataforma da prefeitura de Londres concentra diversas consultas à população, abordando temas como políticas antipoluição, habitação, orçamento e planos de ação pós-pandemia de Covid-19. Enquanto o órgão vinculado à Prefeitura de Nova Iorque implementou o primeiro processo de orçamento participativo da cidade. A integração entre as equipes e o Brasil Participativo será mediada pela equipe de facilitação da incubadora Gov2Gov.

Expectativa

Pesquisador da Universidade de Brasília, uma das parceiras do Brasil Participativo, Ricardo Poppi explica que o desafio apresentado visa uma participação mais equitativa tanto em relação à inclusão de pessoas pelo recorte de renda (renda familiar per capta abaixo de U$130) quanto no desenvolvimento de práticas inclusivas na gestão da plataforma, também com foco nesses públicos. “Será importante construir propostas para que o Brasil Participativo possa medir a participação desses públicos, para saber se o objetivo está sendo atingido”, pondera o colaborador.

Sobre a contribuição dos parceiros, Poppi avalia que a experiência de Nova Iorque pode lançar luz à consolidação dos processos híbridos, pelo sucesso do órgão na combinação entre a participação digital e os eventos presenciais nas comunidades, com forte participação social de um público muito diverso culturalmente.

O pesquisador complementa que o caso de Londres, por sua vez, foi exitoso no uso de comunicação digital criativa para chegar nas pessoas que comumente não participam de processos tradicionais. “Acreditamos que a combinação dessas duas experiências irá trazer pistas importantes para a formulação de saídas para o Brasil Participativo”, avalia. 

Fortalecimento democrático

Segundo a Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Carla Bezerra, as pautas sobre governo aberto entraram na agenda OCDE, que tem valorizado as iniciativas de participação social, transparência, prestação de contas, governo digital e dados abertos.

“A democracia vem sendo atacada de todos os lados, em várias partes do mundo. Há uma descrença dos cidadãos nas instituições, inclusive nos países europeus. Nesse cenário, a democracia participativa pode ser um mecanismo para o fortalecimento democrático”, analisa Bezerra.

Neste sentido, a diretora ressalta que a participação no desafio da OCDE é uma via de mão dupla, pois o Brasil aprende com outras experiências e os outros países também aprendem com o Brasil. “Pela nossa tradição em participação social, temos visibilidade. As pessoas querem saber o que estamos fazendo, quais são os nossos caminhos. E o Brasil Participativo, até pelo seu tamanho, tem muito a mostrar”.