Sustentabilidade chega às Cozinhas Solidárias com energia limpa

Mais de 2,3 bilhões de pessoas no mundo não acessam fontes de energia limpas. O número equivale a 28,7% da população global, resultado da pesquisa mais recente sobre o tema, realizada pela Agência Internacional de Energia (IEA, 2022). O cenário reflete a urgência do combate à pobreza energética, tema que estará em discussão na próxima reunião do G20, marcada para o dia 02/10, em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, o governo federal lançará a iniciativa Cozinha Solidária Sustentável. A ação piloto prevê a instalação de biodigestores em sete cozinhas solidárias, estrategicamente mapeadas por todo país, assim como outros equipamentos necessários para garantir um processo de “cocção limpa” durante o preparo das refeições.

Criada a partir de uma articulação estratégica entre ministérios e sociedade, a iniciativa foi criada no âmbito do Programa Cozinha Solidária, do governo federal, a partir de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Secretaria Geral da Presidência. Juntam-se como apoiadores da ação a Itaipu Binacional, a Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) e a Cáritas, como entidade gestora credenciada no Programa Cozinha Solidária.

“Com a volta do presidente Lula e o retorno dos investimentos em políticas sociais, o governo transformou essa tecnologia social, que nasceu nas comunidades, no programa Cozinhas Solidárias, em reconhecimento da sua importância no combate à fome no país. Agora, com o projeto Cozinhas Solidárias Sustentáveis, iremos dar mais passos no fortalecimento do programa, conectando os esforços de erradicação da fome com o combate à pobreza energética.” disse, em carta enviada aos organizadores do evento, a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ela participou da construção do projeto das Cozinhas Solidárias Sustentáveis e apoia a iniciativa.

“Hoje é um dia histórico, vamos iniciar processo em que as Cozinhas Solidárias se tornarão Cozinhas Sustentáveis. Vamos agregar a questão da energia limpa, energia renovável por meio dos biodigestores. É a expansão de uma política que deu certo” celebrou a ministra substituta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort que participou da abertura do evento.  

As cozinhas solidárias são iniciativas criadas a partir da mobilização da sociedade, com foco no enfrentamento da insegurança alimentar e no combate à fome. Por meio da oferta de refeições gratuitas e de qualidade à população, esses espaços comunitários atendem prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional. Reconhecendo o caráter estratégico dessa tecnologia social, em 2023, o governo federal lançou o Programa Cozinha Solidária, com objetivo de apoiar essas iniciativas por todo país com a distribuição de alimentos adquiridos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras ações.

A Cozinha Solidária Sustentável insere-se no contexto de discussão da Política Nacional para Promoção do Cozimento Limpo, que tem o propósito de promover o acesso universal, em todo o país, a tecnologias limpas para cocção de alimentos, ou seja, a utilização de fontes energéticas limpas para a preparação de alimentos em ambientes internos. A iniciativa surge no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição energética sustentáveis, inclusivos e justos.

Cozinhas Solidárias Sustentáveis

Em cada tecnologia social apoiada pela iniciativa Cozinha Solidária Sustentável será instalado um biodigestor e placas solares que vão garantir a produção de energia elétrica para a unidade. Além do biodigestor, cada cozinha receberá a estrutura necessária à garantia do seu funcionamento, como fogões e fogareiros adaptados ao equipamento. O objetivo desse conjunto de equipamentos é ampliar a sustentabilidade financeira e ambiental das cozinhas solidárias. 

Os biodigestores produzirão biogás para cocção, por meio do uso dos resíduos orgânicos das cozinhas, além de insumos para adubar as hortas. 

“O lançamento da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável representa uma semente de mudança, que deverá inspirar a ampliação de novas parcerias Brasil afora. Se desejamos combater a fome e a pobreza nas suas diferentes formas, precisamos levar em consideração o direito de todas as pessoas ao alimento, mas também o direito à energia limpa para o seu preparo. A união de esforços entre governo e sociedade é fundamental para avançarmos nesse objetivo comum”, afirma o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A iniciativa Cozinha Solidária Sustentável tem também o caráter de promoção da igualdade de gênero, ao priorizar as cozinhas chefiadas na sua maioria por mulheres, que precisa de suporte e apoio, com equipamento que permite a prática do cozimento limpo. 

Ao promover a disponibilização de fontes energéticas limpas para a preparação de alimentos, a ação promove segurança e dignidade ao trabalho das pessoas envolvidas nessa atividade das cozinhas solidárias, em sua maioria mulheres, em especial mulheres negras, que predominantemente lideram as ações das cozinhas solidárias em funcionamento hoje por todo país. 

Para tanto, foram selecionadas sete cozinhas solidárias, devidamente habilitadas pelo Programa Cozinha Solidária. As unidades contempladas foram estrategicamente mapeadas, considerando sua capacidade de oferta de refeições e espaço para receber o biodigestor.

São elas:

Protocolo de Intenções

Tendo como finalidade registrar a intenção futura de formalizar a parceria para a qualificação do Programa Cozinha Solidária, no ato de lançamento da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável será assinado um Protocolo de Intenções, na perspectiva da implementação de estruturas para o desenvolvimento da sustentabilidade do ciclo de produção de alimentos, bem como da promoção da equidade de gênero. Assinam o documento o MDS, o MME, a SG e a Itaipu Binacional.

Acordo de Cooperação do MDS e MME

Outro documento assinado será o Acordo de Cooperação que tem como objeto a implementação de ações de busca ativa para o cadastramento de famílias de baixa renda e atualização cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com foco no público-alvo do Programa Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com o acordo, o governo federal visa fomentar a utilização de tecnologias de cocção limpa nos equipamentos de segurança alimentar e nutricional e criar mecanismos que viabilizem a disponibilidade de áreas de servidão das redes de transmissão de energia no âmbito da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, visando a promoção da segurança alimentar e nutricional, a geração de trabalho e renda e a conservação dos recursos naturais no ambiente urbano.