Consulta pública sobre documentos do G20 Social termina nesta quinta-feira (31)

Esta quinta-feira (31) é o último dia para organizações e pessoas do Brasil e exterior contribuírem com considerações e propostas nos textos-base que vão pautar as plenárias da Cúpula Social do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. 

Para participar do processo, basta acessar os textos na aba consulta pública, na página do G20 Social Participativo – ferramenta digital criada exclusivamente para o G20 Social.

Podem ser postados comentários por parágrafo, sendo, ao todo, 15 campos de contribuição para cada documento, por pessoa. Cada documento temático apresenta três ideias como sub-temas. 

Ao fim do processo será feita consolidação que servirá de base para as plenárias na Cúpula Social do G20, que ocorre entre 14 e 16 de novembro, nos dias que antecedem à reunião de Líderes da Cúpula do G20, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro.

Histórico - Os documentos foram elaborados a partir de discussões promovidas pelo Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, realizado em agosto, que contou com a participação de mais de 1.000 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação de base, além de grupos de engajamento – que organizam debates autogestionados e recomendações temáticas no G20.

Os textos apresentam a sistematização das propostas debatidas, conforme padrões internacionais de relatórios e documentos diplomáticos, sobre os três temas prioritários do G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global e sustentabilidade, mudança do clima e transição justa.

“Estamos diante de um processo participativo inédito, em que o DNA da participação social das grandes redes e organizações da sociedade civil oferecem à comunidade internacional um forte subsídio para que possamos partir de sugestões, reivindicações e propostas amplamente discutidas pela sociedade civil brasileira, como base para os debates da Cúpula”, afirma Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social, responsável pela elaboração da metodologia e condução do processo de consulta pública, na Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Esperamos uma participação intensa e qualificada nessa etapa de consulta pública na plataforma do G20 Social Participativo. As pessoas podem indicar alterações e acréscimos de redação nos textos disponíveis”, explica o ministro da Secretaria-Geral da Presidência e coordenador do G20 Social, Márcio Macêdo.

“O G20 Social amplia a relevância do G20 para além das questões econômicas e financeiras ao fortalecer as discussões sobre desafios globais de forma mais inclusiva. A partir da escuta e do protagonismo da sociedade, estamos trabalhando para mudar a fotografia do G20”.

TRILHA SOCIAL - Nos últimos dez meses, foram organizadas dezenas de atividades e reuniões inéditas no G20 pela presidência brasileira, a partir da trilha do G20 Social. Pela primeira vez nos mais de 25 anos de história do G20, lideranças da sociedade civil sentaram-se à mesa com negociadores das trilhas de finanças e política de todos os países do G20, para discutir propostas a serem encaminhadas para os chefes de Estado.

Nesta trilha, destacam-se diversas agendas inovadoras de participação social ocorridas desde março, dentro do G20 Social:

»  Agendas inéditas de negociação entre sociedade civil e sherpas, vice-ministros de finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais, todas realizadas em julho, a fim de aproximar e alinhar o debate entre a população e autoridades do G20;

» Encontro Preparatório para a Cúpula Social do G20, realizado em agosto, ampliou o processo de participação, agregando, de forma inédita, aos debates lideranças populares, pessoas de comunidades e movimentos com atuação de base, além dos grupos de engajamento;

» Criação do G20 Social Participativo, ferramenta de participação digital, lançada em agosto pelo Governo brasileiro, na plataforma Brasil Participativo, especialmente para recolher propostas da sociedade civil de todo mundo, além de abrigar enquetes e processo consulta pública sobre o G20 Social;

» Reuniões transversais e ampliadas dos grupos de engajamento – que reúnem representantes da sociedade civil e dos setores legislativo, judiciário, acadêmico e empresarial em debates autogestionados temáticos dentro do G20. Apesar de integrarem oficialmente o fórum há quatorze anos, foi com o projeto do G20 Social que puderam ampliar a sua participação. Antes tinham atuação restrita aos comunicados temáticos, pelos quais sugeriam recomendações. Com o G20 Social, ganharam espaços de fala em agendas junto a autoridades do G20, participando de discussões estratégicas.