“Comida de verdade gera vida e igualdade, não mata nem por conflito, nem por veneno”

Quero saudar especialmente representantes dos movimentos, organizações e coletivos da sociedade civil que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF e a Comissão Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica – CNAPO e a todas e todos.

16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação, datas como essa muitas vezes são celebradas de maneira protocolar, suas chamadas são legítimas, mas pouco mobilizam e transformam. Direito aos alimentos para uma vida e futuro melhores – este é o tema deste ano.

Mas, hoje e aqui estamos ressignificando esta celebração e este slogan. Lançar o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) no mesmo momento não é uma feliz coincidência, é sobretudo, uma demonstração e um compromisso de desatar dois dos principais nós que fazem com que a realização do direito humano à alimentação adequada não avance em nosso país.

Não adianta produzir muito, não adianta produzir às custas da nossa sobrevivência, não adianta produzir muito e as pessoas não estarem alimentadas. Nenhuma de nós está protegida do que está acontecendo, da seca, da inundação, da fumaça, então é urgente ultrapassar a etapa do diagnóstico de que a forma como produzimos e consumimos alimentos é um dos principais contribuidores da crise climática e avançar com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o sistema alimentar dominante.

Uma produção que não envenene terra, água e pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa preciosa biodiversidade, que produza alimentos e bem viver de maneira compartilhada, que permita que todas as pessoas sem distinção de classe, raça, renda e gênero possam usufruir de comida boa e barata. 

Retomar a responsabilidade do Estado brasileiro em garantir uma rede capilarizada e diversificada de equipamentos de abastecimento que estejam baseadas no desenvolvimento local, que implante estrategicamente feiras, mercados, pequenos comércios nas periferias, no caminho casa-trabalho, em horários que facilitem o cotidiano das pessoas, que amplie, como nunca ousamos o acesso às compras públicas da agricultura familiar e camponesa, que possamos amortecer com estoques estratégicos os movimentos especulativos internacionais e nacionais dos preços, que possamos recuperar a área cultivada do feijão, da mandioca.

Sei que não é preciso lembrar o quanto estes anúncios eram esperados, na verdade há anos, rastreamos nossas digitais no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, desde 2003 o Consea vem discutindo, elaborando, propondo, defendendo por todos os caminhos e instrumentos disponíveis.  Da mesma maneira esse tema e defesa é agenda cotidiana do Condraf. Todas as honras para a incansável, comprometida Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que fez valer, a voz de muitos.

Por isso, celebramos mais este passo, ter estes instrumentos em nossas mãos também significa muitas vitórias. Vitória no enfrentamento daqueles que dominam os mercados, a economia e a política formal. Daqueles que sequestram os direitos coletivos, o bem comum, em nome dos seus interesses privados. Aqueles que mudam as palavras, mas não mudam suas práticas, o que é tóxico começa a ser chamado de defensivo. Aqueles que se anunciam como salvadores da economia, mas se beneficiam de enormes fatias do orçamento público. Colocada no papel, a conta não fecha!

Os mapas da violência no campo, racismo e desigualdade de gênero, devastação, produção de commodities e gado, pobreza, fome, consumo de ultraprocessados, obesidade se sobrepõem.

Precisamos inverter o jogo, redefinir prioridades orçamentárias, ampliar acesso a assistência técnica e aos mercados, garantir terra e território para quem produz comida e não ativos financeiros, expandir e diversificar equipamentos de abastecimento, planejar o espaço urbano para acesso democrático a bens e serviços. Comida de verdade gera vida e igualdade, não mata nem por conflito nem por veneno.

Os planos de abastecimento alimentar, agroecologia e produção orgânica são resultado de muitas mãos, visões e propostas vivenciadas. Viva todas, todos e todes nós. Não somos sonhadoras, somos construtoras de utopias concretas.

Presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional