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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fóruns de participação social serão implantados no Pará e no Amapá no dia 3 de dezembro
Os fóruns de participação social criados por portaria do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República estão sendo implantados nos estados e no Distrito Federal. Compostos por organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, os fóruns vão atuar em todo o país. A Secretaria Nacional de Participação Social está organizando assembleias nas capitais brasileiras.
O primeiro Fórum de Participação Social foi criado no Rio Grande do Sul durante o esforço do governo federal para socorrer as vítimas das enchentes e reconstruir o estado gaúcho. Os próximos serão constituídos no Pará e no Amapá no dia 3 de dezembro.
Os fóruns de participação social deverão mobilizar e organizar a participação social com educação popular nos territórios, nas políticas públicas do governo federal, articulando a sociedade civil para a participação social e promovendo processos participativos federais, com interlocução da população com os gestores de órgãos e entidades da administração pública federal.
Também caberá a esses colegiados propor medidas para a territorialização da participação social nas políticas públicas federais.
O secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, disse que os conselheiros e conselheiras membros dos fóruns vão levar, para todo o país, a oportunidade de intensificar a participação social nas políticas públicas do governo federal, naquele estado, no Distrito Federal e nos territórios.
Os membros dos fóruns serão escolhidos conforme edital que estabeleceu como uma das principais exigências que os candidatos tivessem reconhecida atuação relacionada à participação social nos estados e no Distrito Federal. Eles foram indicados por movimentos sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do Conselho de Participação Social da Presidência da República.
Entre as indicações, os nomes serão definidos em assembleias convocadas pela Secretaria Nacional de Participação Social seguindo calendário publicado na plataforma digital Brasil Participativo.
A composição dos fóruns assegura a paridade de gênero e a diversidade de raça e etnia, geracional e de região, bem como a inclusão de pessoas com deficiências. Os membros têm mandato de um ano prorrogável por mais um.
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