Secretaria-Geral da Presidência da República e Consea participam do lançamento da Missão Josué de Castro

Alimentar cinco milhões de pessoas no Brasil a partir de sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica, solidária e com o estabelecimento de circuitos curtos de abastecimento. Este é o principal objetivo da missão Josué de Castro, lançada nesta segunda-feira (11), por diversos movimentos populares brasileiros, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), em Brasília (DF).

Com a presença da sociedade civil, dos representantes dos movimentos, de parlamentares e autoridades do governo federal, a missão Josué de Castro foi ratificada com o intuito de alimentar a população, fomentar a construção social, política e intelectual para a busca de soluções sustentáveis ao desenvolvimento humano no Brasil.

A missão Josué de Castro é construída por diversas organizações: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Central dos Movimentos Populares (CMP), De Olho nos Ruralistas, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Federação Única dos Petroleiros e Petroleiras, Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Joio e o Trigo, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, Mídia Ninja, MPA, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST), Pastorais Sociais, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol).

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo ressaltou a importância de iniciativas como a missão Josué de Castro para a mobilização popular e consequente garantia da democracia no país. “Eu venho dos movimentos sociais e sei a importância que tem essa mobilização para que a democracia se consolide. Eu já passei dos cinquenta e não achei que estaria, novamente, debatendo o fortalecimento da democracia, o combate à fome. Pensei que estaríamos debatendo o aprimoramento da segurança alimentar e nutricional e novas formas de participação social” afirmou Márcio Macêdo.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, destacou a importância da união entre governo e sociedade para a construção de estratégias nacionais.  Lembrou que a Missão foi anunciada durante a plenária de encerramento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 11 e 14 de dezembro do ano passado. “Nós temos uma história de desafios e vitórias nesse espaço de participação social institucionalizado. Uma delas foi, em 2006, com a aprovação no Congresso Nacional da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que tem como objetivo desafiador a articulação das diferentes políticas públicas, setores do governo e conjunto de ações para garantir o direito humano à alimentação adequada”, ressaltou.

Ela também lembrou que, em 2010, outra vitória dos movimentos foi a aprovação da emenda constitucional que inseriu a alimentação na Constituição Federal. “Não é necessário que nenhum governo reconheça tal direito humano, mas ter a alimentação registrada em nossa Constituição nos ajuda a cobrar mais ativamente o estado brasileiro. Sendo assim, conseguimos mobilização para garantir, proteger e promover esse direito”, explicou Elisabetta. 

Segundo a Presidenta, a missão Josué de Castro é imprescindível para que estejamos atentos ao direito à alimentação adequada e saudável, além de ser promotora de caminhos para a transição agroecológica, do abastecimento popular e do acesso a comida de verdade para milhões de brasileiros.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o desafio de garantir segurança alimentar no Brasil é grande, mas que o governo federal está disponível para agir de forma ágil e intensa para tirar os brasileiros do mapa da fome. “Nós não temos um sistema que garanta um nível de independência e segurança alimentar saudável. Nós estamos voltados para a exportação, vinculados a produção de proteínas e, assim, deixamos 20 milhões no mapa da fome, como também deixamos 80 milhões que não se alimentam adequadamente, com o consumo de ultra processados que resultam em doenças como diabetes, hipertensão, obesidade, entre outros. Efeitos colaterais que mostram que esses sistemas não alimentam. Ou seja, mais da metade da população está na insegurança alimentar. Precisamos produzir alimentos saudáveis e ofertar educação à população a se alimentar de tais produtos. Se alimentar diz respeito a cultura alimentar.

Maria Emília Lisboa Pacheco, da ONG Fase Solidariedade e Educação e ex- presidenta do Consea, destacou que está na hora de “enfrentar a injustiça alimentar”.  Para ela, um dos principais desafios está em fazer chegar o alimento de qualidade às periferias do país. “Temos barreiras sanitárias e precisamos lidar com as barreiras sócio-espaciais que são tão desiguais”.

 

Cerimônia de lançamento da Missão Josué de Castro no Senado Federal

Homenagem a Josué de Castro

 A missão Josué de Castro é uma homenagem ao Patrono do Consea, nascido em Recife (1908-1973) que foi médico, político, cientista social, geógrafo, escritor e um importante ativista brasileiro no combate à fome.

“Josué de Castro dizia que a fome tem raízes estruturais. Foi ele quem descobriu, com a sua experiência de médico, atuando com o povo pobre do sertão, que a fome não é uma fatalidade, é um resultado de um processo econômico social que exclui e que mata. Desde então, dedicou a sua vida a combate à fome e defender os direitos humanos”, disse o Frei Sérgio Antônio Gorgen, integrante da Coordenação Nacional dos Pequenos Agricultores, que também participou da audiência pública para o lançamento da Missão.

O coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Conselheiro do Consea, Anderson Amaro, lembrou dos 30 anos de luta do MPA pela soberania alimentar e como surgiu a ideia da Missão Josué de Castro. “Ao longo dos 30 anos do MPA, lutamos pela soberania alimentar para que o povo tenha autonomia para combater a fome. E entendemos que precisávamos avançar em políticas públicas para que isso pudesse se concretizar. Decidimos, então, unir esforços nesse processo de construção que leva o nome de Josué, que sempre foi um ativista importante nessa missão. Em dezembro do ano passado, tivemos a oportunidade de anunciar a nossa bandeira, durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e, hoje, estamos aqui, lançando essa missão na perspectiva de avançarmos para ampliarmos esforços no enfrentamento ao combate à fome”, completou Amaro.

Por fim, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, agradeceu a participação dos presentes e destacou a mensagem que Josué de Castro deixou sobre a fome: “ Para Josué de Castro, a fome não é obra do acaso, e sim, do silencio premeditado. A mensagem de Josué ecoa no centro da nossa consciência coletiva. A fome não é um acidente, mas uma manifestação de silêncios deliberados de injustiças estruturais. Ela nos desafia a questionar as causas de tais ausências de fala. E, portanto, a fome instiga em nós a vontade de agir com coragem e determinação. E é por isso que estamos aqui e vocês (os movimentos) são os sujeitos que nos ajudarão a construir esse momento caminho para avançarmos em nossa história”, concluiu.