Elaboração do Plano Clima será feita com participação social

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, representou a Secretaria-Geral da Presidência da República na “Oficina Federalismo Climático” promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na perspectiva de integrar estados e municípios na elaboração do Plano Clima Adaptação, política que vai elaborar a estratégia federal de adaptação à mudança do clima. A iniciativa também teve o objetivo de coletar informações para implementação da política climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação por meio de planos setoriais.

Renato Simões explicou que a Secretaria Nacional de Participação Social prepara, com a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, a participação social na elaboração do Plano Clima. Nessa ação conjunta, vai mobilizar conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Além disso, vai utilizar a plataforma digital Brasil Participativo para uma ampla pactuação dos compromissos da Nação brasileira com a população e a comunidade internacional, para o enfrentamento da emergência climática e a transição ecológica necessária para a saúde e a justiça ambiental no planeta.

“O ministro Márcio Macêdo é encarregado pelo presidente Lula de relacionar a Presidência da República com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil para promover a participação social.  Nós definimos na Secretaria-Geral dar prioridade muito grande para o tema do clima. O tema ficou em primeiro lugar na votação para o plano plurianual, o PPA Participativo”, disse.

O enfrentamento à mudança do clima está entre as sete prioridades do PPA 2024-2027. O Secretário lembrou a fala do presidente Lula em encontro com a sociedade civil, de que o Brasil lidera pelo exemplo, mas só será capaz de impulsionar grandes mudanças internacionais se promover internamente essas mudanças.

Renato Simões destacou que para alcançar esses objetivos, a participação social é fundamental. Ele citou a importância de realizar a Conferência Nacional do Meio Ambiente depois de 11 anos sem esse importante processo de participação social. E também o processo de reorganização do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Foi um processo muito participativo que fortaleceu um conselho que foi duramente atingido pela gestão anterior que era inimiga da democracia e da democracia participativa”, afirmou. 

Para a elaboração do Plano Clima deverão ser realizadas duas rodadas de consulta pública na plataforma digital Brasil Participativo, gerida pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Uma para ouvir a sociedade brasileira sobre o que ela gostaria que o governo fizesse para enfrentar esse grande tema e outra para validar aqueles eixos fundamentais que já estão sendo construídos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o conjunto dos ministérios.

Plataforma Brasil Participativo