Assinatura de termo de cooperação destina R$ 10 milhões para projeto socioambiental

No dia mundial de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da cerimônia de assinatura de um termo de cooperação financeira firmado entre a Caixa e o instituto Gea Ética e Meio Ambiente que vai destinar R$ 10 milhões para um projeto de descarte socioambiental de resíduos eletroeletrônicos.

A previsão é beneficiar diretamente mais de 1.000 catadoras e catadores de cooperativas de reciclagem em todas as capitais do país. Duas cooperativas de cada capital devem participar do projeto que está dividido em três eixos. Vai ser feito um diagnóstico da situação das cooperativas quanto ao processamento e destinação de resíduos eletroeletrônicos. Os integrantes das cooperativas também passarão por cursos feitos em parceria com o Laboratório de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A capacitação vai desde a atualização sobre o mercado de resíduos eletroeletrônicos; remanufatura de computadores e cursos de gestão para a administração das cooperativas. A cooperação prevê, ainda, a divulgação do serviço de descarte e remanufatura para a sociedade. Além disso, os recursos serão utilizados também para compra de mobiliário, ferramentas e equipamentos de proteção individual.

Participaram da assinatura o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral, Flávio Schuch, o vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CAIXA, Paulo Rodrigo, a presidente do Instituto GEA Ética e Meio Ambiente, Ana Maria Luz, a diretora-presidente da da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP ), Aline Sousa, a presidente da Cooperativa de Reciclagem Varjão, Ana Carla Borges Rodrigues e o presidente da Cooperativa Rede Alternativa, Cleusimar Andrade.

A presidente do Instituto GEA, Ana Maria Luz, destacou a importância do projeto de capacitação para ampliar e levar o conhecimento para as cooperativas de todo o Brasil e que o apoio da Caixa e do governo federal fará com que os catadores cada vez mais façam parte da cadeia da logística reversa que envolve os resíduos eletroeletrônicos.

Para Ana Carla Rodrigues, presidente da Cooperativa de Reciclagem Varjão, o trabalho com a coleta e tratamento dos resíduos eletroeletrônicos é de extrema importância para a geração de renda para as catadoras e catadores e foi o principal responsável pela consolidação da Cooperativa.

O ministro Márcio Macêdo falou da relevância dos catadores e catadoras na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos a qual tem papel fundamental para o cumprimento das responsabilidades socioambientais. Salientou que promover e ter garantidos os direitos desses trabalhadores é prioridade do governo federal, que está focado em fazer o máximo para a categoria.

O Ministro também ressaltou que a Secretaria-Geral é um órgão de articulação no governo federal para que o tema da defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis seja tratado como pauta prioritária no centro de governo, falou da instituição e atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) e enumerou as entregas que serão feitas este ano, como o Programa Cataforte, para promover capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, maquinário e veículos e modernizar infraestrutura física. 

“É mais do que expressivo este acordo de cooperação financeira entre os catadores, a Caixa e a Secretaria-Geral ser firmado na data de hoje: Dia Mundial os Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Representa o resultado concreto do trabalho que a SG tem feito para a categoria desde que relançou o programa Pró-Catador. Estamos mais que felizes, o  governo do presidente Lula tem a marca da participação social e são ações como essa que demonstram nossa prioridade."

Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral

Programa Pró-Catadores

O Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular tem a finalidade de integrar e articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Os principais eixos de atuação do Programa são: fortalecimento das associações, cooperativas e outras formas de organização popular; melhoria das condições de trabalho; fomento ao financiamento público; inclusão socioeconômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, coleta seletiva solidária, reutilização, reciclagem, logística reversa e educação ambiental.