Assessorias criadas pelo presidente devem fortalecer participação social nas políticas públicas do governo federal

A II Jornada de Integração e Formação dos Assessores de Participação Social e Diversidade avaliou a experiência de reconstrução da participação social em 2023, para estabelecer estratégias de fortalecimento e aprimoramento na relação com a sociedade civil e os movimentos sociais, no âmbito do governo federal, na construção da democracia participativa no país. Foram três dias de encontro organizado pela Secretaria Nacional de Participação Social em conjunto com a Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As Assessorias de Participação Social e Diversidade foram instituídas nos gabinetes de todos os ministérios pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro mês do atual governo. Os assessores e assessoras são conhecidos na Esplanada como ASPADs. A Secretaria-Geral da Presidência da República coordena a atuação dessa rede que tem a atribuição de estruturar, coordenar e articular a participação social nas políticas públicas, como elemento constitutivo de elaboração, monitoramento e avaliação.

A agenda deste ano prevê o fortalecimento dos colegiados e dos conselhos nacionais, além do processo de conferências e de participação social com educação popular nos territórios. E ainda, a construção do orçamento participativo federal e o aprimoramento da plataforma digital Brasil Participativo.

Segundo o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, essas quatro prioridades impactam todos os ministérios, mesmo que de forma diferente. “É justamente isso que estamos buscando, uma sinergia das iniciativas centrais da participação social com as práticas de cada ministério. É reconhecer a importância desse sistema que foi criado, o seu pioneirismo. É quase uma celebração das conquistas do primeiro ano”, afirmou.

Avaliando 2023, o secretário considera que a própria existência das ASPADs é um grande avanço, pois está incluindo o tema em ministérios sem tradição de participação social. “Foi muito rico discutir as sugestões concretas. Alguns ministérios constituíram mecanismos inéditos, criaram fóruns com a sociedade civil em torno das políticas públicas de sua responsabilidade, geraram consultas e instâncias de participação na elaboração de planos nacionais, instituíram comitês de gênero, raça e diversidade para apoio a ações afirmativas, organizaram novas metodologias de conferências nacionais em setores que nunca realizaram esses processos”, explicou.

As Assessorias de Participação Social e Diversidade permitiram a troca de experiências das boas práticas que cada setor estabeleceu. Houve a criação, por exemplo, de prêmios que dão visibilidade à participação social nas políticas públicas de cada ministério. A garantia da diversidade foi incorporada à estrutura de ministérios que nunca contemplaram essa questão.  “Acho que o primeiro ano consolidou o que o presidente Lula desenhou. E a Secretaria-Geral, comandada pelo Ministro Márcio Macêdo, vem implementando a participação social como método de todo o governo. Não é um setor de um governo, é um governo, todo ele, participativo”, concluiu.