Mais oito quilombos recebem portarias de reconhecimento de seus territórios

Mais de 35 mil hectares de terras de oito quilombos receberam, hoje, 16 de maio, as portarias de reconhecimento de territórios quilombolas por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. As portarias antecedem os títulos que deverão ser entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, foram entregues certidões de autodefinição de comunidades remanescentes de Quilombos a oito comunidades quilombolas. As certidões foram emitidas e entregues pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura.

A produção das comunidades também foi beneficiada com a retomada do Selo de Origem Quilombos do Brasil nos produtos comercializados, identificando sua origem étnica e territorial. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). em iniciativa construída em parceria do MDA com o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura, os povos quilombolas têm prioridade para comercialização.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da mesa de abertura do Aquilombar e ressaltou a importância do evento para a luta do povo preto. “Essa é a segunda edição do Aquilombar e já entra para o calendário de lutas sociais. Aqui está o Brasil profundo, aqui estão rostos e caras que fazem o dia-a-dia do povo brasileiro. Aqui está nossa gente na sua pluralidade, na sua diversidade, aqui está a necessidade de estarmos todos juntos e misturados como é a formação desse país sui-generis, continental que é o Brasil” afirmou Macêdo.

A Secretaria-Geral, comandada por Márcio Macêdo, é responsável pelo diálogo com todos os movimentos sociais brasileiros e os avanços anunciados no evento passaram pela conversa direta da equipe da SG com os representantes da população quilombola como a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ, organizadora do Aquilombar.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes falou sobre a necessidade de manter vivas as raízes culturais afro-brasileiras por meio de ações e políticas públicas. "O Brasil tem na sua raiz cultural o sangue negro, o sangue indígena e precisamos respeitar e fazer ações de reparação permanentes para legalizar todos os quilombos do Brasil e garantir os direitos do povo brasileiro, do povo quilombola”, destacou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou a importância da participação social na implementação de políticas públicas como as anunciadas no evento. “Quando eu decidi entrar na política, eu disse que jamais faria política de gabinete. Pra mim, política só tem sentido se feita com o povo. A gente sabe como é o lado do povo. Pra mim, que a luta veio do luto, sempre vem a frase ‘medo a gente até tem, mas não usa’ e segue em frente com a coragem vencendo o medo e segue conquistando” recordou a ministra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira ressaltou o fato do Incra voltar a ter orçamento para a execução da reforma agrária e para a regularização fundiária no Brasil. “Estão sendo investidos R$ 138 milhões para comprar terras para a demarcação de quilombos em todo o Brasil. Hoje, nos dividimos em duas partes esse ato Aquilombar: uma parte são as entregas que estão sendo feitas hoje e a segunda parte, que é dos títulos, das demarcações, dos decretos, quem vai estar presente é o presidente Lula para entregar os títulos e os decretos. Inclusive anunciar a nova estrutura do Incra  já equacionada para envolver as questões quilombolas.” garantiu Teixeira.

QUILOMBOLAS

Um dos quilombos beneficiados com portarias de reconhecimento foi o Família Teodoro Oliveira Ventura, no município de Serra do Salitre em Minas Gerais. Os 3.800 hectares do quilombo foram reconhecidos como território de comunidade tradicional e é um dos passos finais para a regularização definitiva. Carlos Ventura representou a comunidade quilombola e recebeu o documento de reconhecimento dos ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira. Para ele, a portaria é um passo importante no processo de regularização. “A portaria já confere alguns direitos à comunidade e dá uma certa segurança jurídica para quem tá vivendo lá e evita eventuais conflitos fundiários que são tão frequentes na região” disse Ventura.

A coordenadora executiva da CONAQ, Maria Rosalina dos Santos, disse em seu discurso que a regularização dos quilombos é a necessidade mais urgente do povo quilombola. “É a regularização que vai garantir que nenhuma vida será ceifada, nenhuma gota de sangue será derramada por invasão do agro e que nenhuma vida será tombada em nome do desenvolvimento. É a regularização que vai nos conceder liberdade!” afirmou Rosalina.