Governo federal mobiliza ministérios para aprimorar e fortalecer participação social

Os ministérios que compõem o governo federal devem aprimorar os seus mecanismos de participação social fortalecendo as instâncias como conselhos e conferências. Para envolver os conselhos nacionais vinculados aos órgãos governamentais responsáveis pelas políticas públicas setoriais, a Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) está promovendo reuniões com representantes dos ministérios.

Na reunião com integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT) foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre conselhos e conferências nacionais. O relatório final do GTT apontou, em cinco eixos, as recomendações e as diretrizes para o aprimoramento dos órgãos colegiados e conferências nacionais, além dos critérios para a formação de conselheiras e conselheiros.

O diretor de Participação Social da SNPS, Paulo Oliveira, detalhou as principais recomendações do GTT. A ampliação da participação social, com composição mínima de 50% de mulheres conselheiras e 30% de pessoas pretas e pardas. Além disso, a garantia de representação de grupos historicamente invisibilizados, o fortalecimento institucional dos conselhos e colegiados nacionais, a transparência das atividades e funcionamento, e o incremento da participação social na plataforma digital do governo federal Brasil Participativo.

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Turismo, Juliana Paula de Paiva Oliveira, apresentou a instalação de 13 Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Turismo. Listou o incentivo ao turismo doméstico, a sustentabilidade e ações climáticas, os transportes multimodais e infraestrutura, o crédito e atração de investimentos, o turismo social, a competitividade, a inovação e pesquisa, a segurança turística e o estímulo ao turismo em comunidades tradicionais negras e indígenas.

Fórum Interconselhos

Na reunião foi anunciada a data do primeiro Fórum Interconselhos de 2024, que ocorrerá entre 11 e 12 do próximo mês de junho. O colegiado é composto por conselheiras e conselheiros nacionais, representantes da sociedade civil, com mandatos vigentes nos diversos conselhos.

Ao longo do ano passado, o fórum se reuniu três vezes com a atividade principal de acompanhar a elaboração do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), que resultou na maior participação social da história do governo federal. Nas próximas etapas, o Fórum Interconselhos vai acompanhar o monitoramento e a avaliação contínua da execução do PPA. O colegiado também estará envolvido com temas estratégicos do governo federal, como o Plano Clima e o G20 Social.