Diretora da OCDE diz que o Brasil tem muito a ensinar ao mundo

A diretora permanente de Governança Pública na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Elsa Pilichowski, visita o Brasil depois de a plataforma digital Brasil Participativo ficar entre os quatro finalistas no OECD Gov2Gov Innovation Challenge, um desafio com 70 concorrentes para integrar o programa da Incubadora de Inovação da OCDE. Este ano, a iniciativa do organismo internacional foi dedicada à inovação em serviços públicos.

Depois de conhecer a plataforma Brasil Participativo, que combina e articula participação social e digital para incidir nas decisões governamentais, Pilichowski disse ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que o Brasil tem contribuições valiosas para oferecer ao mundo e plena capacidade de liderança, podendo servir de exemplo e inspiração para outros países. “O Brasil tem muito a ensinar ao mundo”, concluiu.

Em seguida, convidou o ministro para o encontro da OCDE, aberto a países não membros, em Milão (Itália) no mês de outubro. A diretora falou da complexidade em lidar com a crise da democracia e a possibilidade de o Brasil assumir a liderança para criar a confiança de que a participação pode gerar resultados para as populações.

Pilichowski considera que a experiência brasileira é muito importante ao pensar o dilema entre democracia direta e representativa. “Nenhuma democracia do mundo tem resposta nem receita para isso. Nosso interesse no apoio e suporte é a razão principal de estar aqui hoje. Colocar a sociedade civil para dialogar,” ressaltou. 

Segundo ela, a OCDE tem interesse na inovação em tecnologia cívica e na democracia digital. Ela acredita que a participação digital é uma possibilidade para estreitar problemas muito parecidos. A Secretaria-Geral da Presidência fez uma apresentação do processo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), maior experiência de participação social na história do governo federal, com plenárias presenciais pelo país afora e uso massivo da plataforma Brasil Participativo estimulado pelos encontros nos estados e no Distrito Federal.

Na reunião, a diretora da OCDE recebeu informações sobre a retomada de todos os canais de participação social que foram tirados dos brasileiros nos governos anteriores, com a reconstrução dos conselhos e a realização das conferências nacionais a partir dos municípios e estados. Conheceu a utilização da plataforma Brasil Participativo com consultas públicas para o Plano Clima. E os desafios que o governo federal tem enfrentado, como governo aberto, meios digitais e inteligência artificial, para estruturar a participação direta.

“Não conheço nenhum país no mundo que tenha essa experiência. Temos que conversar para entender como vocês fizeram todos esses passos. A OCDE faz hoje pesquisas com confiança nas instituições. Nos países da OCDE, mais desenvolvidos, os cidadãos se mostram razoavelmente confiantes, mas não estão se sentindo ouvidos. São questões que o Brasil está enfrentando,” afirmou.