Cerimônia marca retomada da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD)

Aconteceu nesta quinta-feira (9), no Palácio do Itamaraty, a cerimônia de retomada da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e de assinatura do novo Programa de Parceria Brasil-UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, celebrando marcos importantes para a agenda de população e desenvolvimento.

A Secretaria-Geral da Presidência da República coordenará a CNPD, que terá como objetivo contribuir para a formulação e implementação das políticas e ações relacionadas à população e desenvolvimento, com as recomendações da Conferência do Cairo de 1994, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Cairo, Egito.

A comissão será paritária, sendo 20 integrantes do governo e 20 da sociedade civil. Originalmente, a CNPD surgiu em 1995, sendo a primeira comissão da América Latina sobre o tema criada após a Conferência do Cairo. A Conferência foi um marco histórico, que colocou os direitos humanos das pessoas no centro da agenda global e destacou os vínculos entre a saúde sexual e reprodutiva e os direitos com aspectos da população e do desenvolvimento.

Na cerimônia, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, foi representado pelo secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, e pelo assessor internacional da Secretaria-Geral, Gustavo Westmann.

“Nós lutamos para que a juventude negra, as mulheres e os homens, meninos e meninas tenham plenos direitos. Direitos que são resguardados a todos. As populações vulneráveis, populações negras, as populações indígenas, povos e comunidades tradicionais. Tenho certeza que o papel da CNPD será fundamental para conseguirmos reposicionar a agenda da juventude”, destacou o secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso.

Gustavo Westmann, assessor internacional da Secretaria-Geral, também reforçou a missão da CNPD, ressaltando a importante participação da sociedade civil no processo de retomada da comissão: “A decisão de retomar a CNPD dentro da SGPR, tem uma simbologia muito importante. Simbologia que reflete o papel da sociedade civil nessa nova fase da CNPD. Uma sociedade civil cada vez mais diversa, plural e ampla. Não dá para fazer políticas públicas sem participação social. O nosso desafio agora é a implementação da comissão. Temos a oportunidade de reinventar a comissão. Estamos com o ouro na mão, mas para isso temos que trabalhar juntos”, afirmou.

Com discurso feito em língua inglesa, a diretora executiva do UNFPA, Natalia Kanem, expressa o empenho brasileiro com a CNPD: “A reativação da comissão é um forte sinal do comprometimento do Brasil com questões relacionadas à população e ao desenvolvimento. Quando essa comissão foi criada em 1994, quem poderia imaginar o quanto ela seria fundamental para a defesa e a implementação da agenda de população e desenvolvimento do país?”, indaga.

O Coordenador-geral da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), Richarlls Martins, cita a Conferência do Cairo como uma grande inspiração para a nova CNPD: “A agenda de Cairo introduz algo fundamental para nós. Cairo vê as pessoas além dos números, este é o principal sentido que me traz aqui. Enxergamos a reprodução como um direito humano. Defendemos as diferentes formações de famílias. Em Cairo, falamos pela primeira vez sobre famílias na pluralidade, foi a primeira vez que falamos de gênero, a primeira vez que falamos de direitos reprodutivos. Também é a primeira vez que estamos entregando uma agenda para grupos populacionais fortemente esquecidos e marginalizados. É por isso que Cairo nos motiva tanto a engajar na construção desta agenda”.

Richarlls também comenta os desafios pela frente, mas mantém o otimismo e confiança na agenda: “A CNPD se reconstitui num contexto de enormes desafios globais, mas voltou muito melhor. Temos hoje, pela primeira vez, representação de população indígena. Teremos uma representação da população negra muito maior, e maior representação de mulheres. Não é apenas um retorno da CNPD, é uma CNPD dedicada em fortalecer a democracia e a responder às demandas dos grupos populacionais brasileiros”, completou.

Programa de Parceria Brasil-UNFPA

A cerimônia também marcou a assinatura do novo Programa de Parceria Brasil-UNFPA para Cooperação Sul-Sul Trilateral (2024-2028) consolida o compromisso do Brasil com os temas de população e desenvolvimento no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito às questões populacionais, e responde às prioridades estratégicas do governo brasileiro e do UNFPA nas temáticas regionais e globais de interesse comum.

O embaixador Ruy Carlos Pereira e presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), explicou que o Programa de Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a UNFPA é importante para o futuro: “Nosso programa é um pedaço do futuro, um pedaço do futuro que será materializado hoje, aqui e agora. A nova comissão é capaz de dar direitos e escolhas a todos e todas, não somente no Brasil. O novo programa incorpora na sua estrutura, temas, preocupações, objetivos e propostas nacionais, regionais e globais”.