Presidente Lula visita estande da Secretaria-Geral da Presidência no encerramento da Caravana Federativa no Piauí

O segundo dia da Caravana Federativa em Teresina, no Piauí, nesta sexta-feira (21), foi marcado pela visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos estandes dos serviços do governo federal. Na ocasião, ele passou pelo estande da Secretaria-Geral da Presidência da República e posou para fotos.

Esta é a 10ª edição da caravana e a primeira com a participação do presidente. A Caravana Federativa é realizada em todo o Brasil e visa promover a articulação entre as esferas de governo, visando discutir programas, políticas e serviços públicos. O público-alvo são prefeitos e vices; secretários estaduais; secretários municipais; gerentes municipais de convênios; vereadores; presidentes de Câmaras Municipais; presidentes de Consórcios e Federações municipais e estaduais; e gestores de contratos.

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Além de realizar o encerramento da Caravana Federativa, o presidente Lula veio à Teresina para anunciar diversos investimentos federais no estado, nas áreas de educação, infraestrutura, habitação e transformação digital.

Um deles é o Complexo Portuário e Industrial de Luís Correia, o primeiro porto construído no estado. O outro foi a sinalização de apoio ao projeto do Intermodal do Vale do Parnaíba, que envolve integração de hidrovia, rodovia e ferrovia, e será executado por meio de uma Parceria Público-Privada. “Eu quero dizer ao povo do Piauí e ao governador (Rafael Fonteles) que esteja certo: vamos contribuir para vocês terem o porto, a reclusa e fazer o rio Parnaíba virar navegável para transportar a riqueza desse estado”, disse o presidente.

Além de Lula, o encerramento da caravana contou com as presenças dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Renan Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Juscelino Filho (Comunicações) e Laércio Portela (Secom), além das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e dos presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

GOVERNO DIGITAL – O presidente Lula assinou o Decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A iniciativa é resultado de amplo processo participativo com estados, municípios e sociedade civil em 2023 e 2024, e tem por objetivo articular e direcionar a Estratégia de Transformação Digital da Administração Pública da União, estados, Distrito Federal e municípios. O intuito é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável.

Um dos pilares é a Carteira de Identidade Nacional, documento único emitido por todos os estados e que usa o CPF como número de identificação. A nova carteira permite a integração de dados e auxilia na melhoria da prestação de serviços. Para marcar o evento, o presidente Lula entregou a Carteira de Identidade Nacional aos estudantes Ashley Nayara Alencar da Silva e Pedro Henrique Souza dos Santos Gentil.

“O estado que mais emitiu carteira proporcionalmente à população é o Piauí, que já tem 20% da população com o novo documento. E vai conseguir, provavelmente, alcançar a nossa meta, talvez ainda nesse mandato do governador, de alcançar a população inteira, que é o nosso objetivo”, reforçou a ministra Esther Dweck.

PORTO – O governador Rafael Fonteles e os ministros Silvio Costa Filho e Esther Dweck assinaram a certidão de disponibilidade de terrenos e espaços físicos em Luís Correia que permite a construção, em águas públicas da União, do terminal pesqueiro do Complexo Portuário Industrial em Luís Correia. A iniciativa representa o maior investimento do Piauí em obras de infraestrutura e será o primeiro porto marítimo do estado, gerando desenvolvimento e benefícios diretos à população. “É um porto de granéis sólidos e líquidos e um novo terminal pesqueiro para o estado. Não tenho dúvida de que depois desse porto o estado vai crescer em média de mais de 2% do PIB”, afirmou Silvio Costa Filho.

MINHA CASA, MINHA VIDA – Durante o evento também foi assinada a autorização para a contratação de 1.351 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em seis municípios do Piauí: Água Branca, José de Freitas, União, Floriano, Piripiri e Teresina. O total do investimento chega a R$ 193,7 milhões. “Só aqui nessa assinatura são mais de 5.500 pessoas que vão ser atendidas, que vão ter o sonho da casa própria realizado”, afirmou Jader Filho.

INSTITUTO FEDERAL – A ministra Esther Dweck e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Paulo Borges da Cunha, assinaram contrato de cessão de uso gratuito de imóvel da União no centro de Teresina, com área de 3.584 m², para a implantação de polo de inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. A obra fomentará a inovação e apoiará o desenvolvimento econômico e social do Estado.

GESTÃO E INOVAÇÃO – O governador Rafael Fonteles, a ministra Esther Dweck e a presidente em exercício da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Natália Teles da Mota, também assinaram Acordo de Cooperação de adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para a Melhoria da Gestão Estadual e das Prefeituras do Estado.

COTAS PARA MULHERES – Rafael Fonteles, Esther Dweck e a Secretária das Mulheres do Governo do Piauí, Zenaide Lustosa, assinaram ainda o Acordo de Cooperação Técnica para garantir cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí, o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.

Fonte: Com informações do Planalto

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