Participação social ajuda a transformar ocupações em moradia regularizada em São Paulo

Dois projetos habitacionais do governo federal no centro da cidade de São Paulo (SP) estão avançando para dar uso definitivo a famílias que ocupam imóveis vazios da União. Movimentos populares participam da definição da função social destes prédios e do atendimento às famílias através do Programa Imóvel da Gente, para o qual a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República colaborou com o Ministério da Gestão e da Inovação para a organização da participação social através dos comitês do programa nos estados.

Avaliar o atual estágio dessa participação foi o objetivo da visita técnica realizada nessas duas experiências exitosas de movimentos de moradia na capital de São Paulo.

Uma ocupação de mais de 30 anos, em um prédio do INSS abandonado no esqueleto das fundações, está quase na reta final de regularização para atender 94 famílias, a maioria morando no local há décadas. A transformação da ocupação está sendo coordenada pela Unificação das Lutas dos Cortiços e Moradia, filiada à União Nacional por Moradia e à Central de Movimentos Populares.

Foto: ASCOM/SGPR

O imóvel fica próximo ao Museu do Ipiranga e será necessária a demolição da estrutura deteriorada para construir um novo conjunto habitacional no terreno, digno daquelas famílias e plenamente harmonizado com a vizinhança.

A ocupação do Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), na rua Martins Fontes, garante função social a outro imóvel da União abandonado e ocupado por movimentos sociais em luta por moradia popular. O local foi visitado e também está em processo de implantação do programa Imóvel da Gente.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, disse que a visita técnica foi importante para mostrar o acerto da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que nenhum imóvel da União deixe de cumprir sua finalidade específica ou uma função social e ambiental, por critérios que atendem plenamente ao interesse público.

“É uma alegria fazer a visita técnica aos imóveis ocupados por movimentos sociais em luta por moradia popular. O programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. O governo federal reforça o compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros”, afirmou.

Imóvel da Gente

O programa Imóvel da Gente dá novo uso a imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. É um programa de democratização de imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. É uma iniciativa de destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população.

Foto: ASCOM/SGPR