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Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Governo Federal Entrega Caderno de Respostas ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais
Em um ato político significativo, o governo federal entregou ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) o caderno de respostas para a pauta de reivindicações que havia sido apresentada pelo movimento à Secretaria-Geral da Presidência da República, em janeiro deste ano, em abril a pauta foi encaminhada aos ministérios e órgãos federais. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de importantes figuras do governo e representantes do movimento, ressaltando a relevância das demandas apresentadas.
A cerimônia contou com a participação da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, e da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Substituta, Izadora Brito. Também estiveram presentes a coordenadora do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Josana Pinto, a secretária nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, e o secretário de gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lucio Geraldo Andrade.
O ato político teve início com uma apresentação mística realizada pelos representantes do movimento, onde foram relembradas as principais reivindicações: o impacto da pesca industrial na pesca artesanal, os efeitos das mudanças climáticas, a posição sobre a PEC 03/2022, que retira a propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, e o impacto dos grandes empreendimentos nos territórios.
Durante a cerimônia, a secretária-executiva Kelli Mafort destacou a importância do evento: "Queria agradecer a todos os ministérios e órgãos do governo federal pelo empenho em encaminhar respostas e dar tratamento sobre as ações feitas por cada pasta no tema da pesca artesanal. O caderno de respostas é uma metodologia do coração do presidente Lula, e nós estamos às vésperas de mais um lançamento do plano safra da agricultura familiar, que será dia 03 de julho, e no lançamento do plano safra da agricultura familiar do ano passado, ele recordou sobre a importância da metodologia do caderno de respostas, que os movimentos devem trazer a pauta de reivindicações para a Secretaria-Geral da Presidência, que estudaria essa pauta e encaminharia para os ministérios e órgãos pertinentes, colocaria um prazo, sistematizaria e entregaria em forma de caderno. Nosso Presidente destacou que no caderno não estariam todas as respostas e nem a luta estaria totalmente ganha, porque o caderno de respostas é uma ferramenta para poder seguir o diálogo, seguir a cobrança, seguir a pressão, que é um dos papeis mais importantes dos movimentos sociais e da sociedade civil."
A coordenadora do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Josana Pinto, também destacou a importância do ato e da entrega do caderno de respostas, afirmando que “ a partir de agora a gente tem muito mais elementos para estar monitorando, acompanhando algo que nós queremos que aconteça na pratica. Teremos muito mais elementos para que aconteça as políticas públicas”.
O ato político no Palácio do Planalto reafirma o compromisso do governo federal em dialogar com os movimentos sociais e atender às suas demandas, garantindo que os direitos e necessidades dos pescadores e pescadoras artesanais sejam ouvidos e tratados com a devida atenção.