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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Movimentos sociais e sociedade civil debatem saúde nas periferias
Representantes de periferias e favelas de vários estados brasileiros e do Distrito Federal, com agentes de vários órgãos governamentais, participaram de três dias de debates no I Encontro dos Observatórios de Saúde na Periferia promovido pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República apresentou nos grupos de trabalho a política de participação social com educação popular nos territórios.
O encontro atraiu movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações não governamentais e coletivos que atuam nas diversas periferias do país, para um processo de escuta efetiva das experiências, como o impacto das ausências de políticas públicas, e as alternativas construídas para o enfrentamento das desigualdades sociais.
Depois dos debates em grupo, os participantes trabalharam na construção de um plano de comunicação e de redes para aproximar e aumentar a efetividade das políticas públicas.
Os grupos de trabalho fizeram um diagnóstico e relataram desafios para o enfrentamento do racismo estrutural no acesso aos serviços de saúde, da violência policial, das milícias, do narcotráfico, da intolerância religiosa e política, além da invasão dos territórios das comunidades tradicionais e as questões ambientais agravadas pelas mudanças climáticas.
O encontro também possibilitou a troca de experiências a partir das potencialidades dos territórios periféricos, destacando a inventividade e a criatividade, a resistência dos moradores, a comunicação e a cultura, considerando a adaptação, os saberes ancestrais, a diversidade cultural e de gênero.
A coordenadora-geral da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social, Kátia Lima, disse que a missão da secretaria é transformar a participação social como método de governo e os territórios das periferias são prioritários nessa política. Ela recebeu sugestões para ampliar o envolvimento dos movimentos sociais na articulação dos estados.
Os participantes aprovaram as propostas de atualizar o cadastro das entidades que atuam nos diferentes espaços periféricos, criar redes que possam atuar na comunicação, divulgação, construção e avaliação das ações governamentais, e promover oficinas de apresentação da política de participação social e educação popular nos territórios, para ampliar o engajamento da sociedade civil e as ações dos ministérios.
Os ministérios da Saúde, das Cidades, das Mulheres e a Secretaria-Geral da Presidência vão atuar juntos para iniciativas de atendimento à saúde na periferia. A Secretaria Nacional de Participação Social e a Secretaria Nacional das Periferias devem estudar ações conjuntas sobre os territórios periféricos. E com a assessoria do Ministério das Mulheres, potencializar o ativismo das mulheres negras.
O seminário teve presenças de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande Sul.