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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Governo federal vai percorrer biomas brasileiros para discutir emergência climática com a população
Bioma Amazônia - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal está elaborando o Plano Clima que será o guia da política climática brasileira até 2035. Uma comitiva de ministros fará debates na Caatinga, no Sistema Costeiro Marinho, na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Pampa. Das plenárias sairão propostas da sociedade civil que poderão ser incluídas no documento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a primeira versão do texto na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.
Esta é mais uma etapa do processo de participação social no Plano Clima lançado em junho. O governo está fazendo consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, em todas as etapas de elaboração do texto.
A plataforma digital do governo federal Brasil Participativo está recebendo as propostas da população até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes. Também há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal. As propostas debatidas nas plenárias serão inseridas na plataforma digital.
A participação social no governo federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do governo federal.
A visita das autoridades aos biomas começa por Recife (PE) em 01 de agosto. Depois, serão as plenárias de Teresina (PI), Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15. A abertura será em Brasília, dia 30/07, às 15 horas. (Veja calendário abaixo)
A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o governo federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano.
Brasil Participativo
A plataforma Brasil Participativo foi lançada pelo governo federal no ano passado para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, reconhecido como PPA Participativo. Aliando participação presencial e digital, o processo somou 34 mil pessoas em plenárias nas capitais brasileiras e na esfera digital, 1,4 milhão de participantes, mais de 1,5 milhão de votos, com 4 milhões de acessos na plataforma. Foi a maior experiência de participação social da história do governo federal.
O Brasil Participativo também está sendo utilizado para o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul, uma iniciativa de transparência no repasse de recursos e informações precisas para a população gaúcha. Também abrigou a inédita etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude o que permitiu a jovens do país inteiro serem eleitos delegados para participar do evento em Brasília.