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Consea participa dos debates do Fórum Interconselhos 2024
- Foto: CONSEA
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) esteve presente nas discussões da agenda do Fórum Interconselhos 2024, que trouxe para o debate pautas importantes dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil. Nos dias 11 e 12 de julho, em Brasília, 46 conselhos nacionais participaram do encontro e compartilharam informações e sugestões sobre o Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027; do Plano Clima Participativo; sobre o G20 Social; além da apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Colegiados e Conferências Nacionais e do GTT sobre Participação Social com Educação Popular nos Territórios.
A coordenadora da Comissão Permanente de Ambientes Alimentares, Alimentação Adequada e Saudável e Nutrição do Consea, Inês Rugani, esteve presente em um dos grupos de trabalho do Fórum e ratificou a importância da presença do Conselho em espaços como o Interconselhos. “Estar em um espaço estratégico de compartilhamento de informações, que interessam diretamente a sociedade civil, e discutir formas de como podemos incidir nos processos de políticas públicas é muito importante. Foi muito bonito presenciar diferentes conselhos, se articulando, com agendas diversas, reforçando os pontos em comum, em um exercício da democracia”.
Segundo ela, o Fórum Interconselhos levantou uma série de questões e propostas sobre os temas trabalhos, ao que o Governo Federal reagiu com o compromisso de sistematizar e incorporar, dentro do possível, as sugestões apresentadas. “Saímos do encontro com datas importantes sobre até quando podemos enviar propostas de revisão do PPA, de preparação do G20 Social, de consulta pública do Plano Clima Participativo e das próximas reuniões do Fórum Interconselhos”, complementou.
Lino Cesar Cunumi Pereira, da etnia Avá-Guarani, representa a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) no Consea. Ele tem 48 anos e é Cacique do tekoha Tape Jere Guarani, de Santa Helena, região oeste do estado do Paraná. Para ele, ter participado do Fórum é uma forma de representar a busca dos direitos indígenas. “Eu fiquei muito feliz de poder participar desse momento. É um caminho para lutar pela demarcação das Terras Indígenas e o apoio do Consea para conseguir chegar ao Fórum foi muito importante. Com o tempo, os resultados da nossa luta vão ajudar os indígenas”, destacou o conselheiro.
Rodrigo Nantes, conselheiro do Consea, representando o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (ECOSOL) ressaltou que um dos pontos principais da participação do Consea no Fórum Interconselhos foi sobre as discussões relacionadas a temática do G20 Social, que está diretamente relacionada ao combate à fome e à pobreza no mundo. “É a primeira vez que um governo chama a sociedade para um debate mundial, como no G20. E como Consea, é uma responsabilidade muito grande participarmos ativamente desta temática que envolve segurança alimentar e nutricional”.
Durante o Fórum, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, assinou duas portarias: uma instituindo o Fórum Interconselhos “como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do governo federal”. A nova norma consolida esse espaço na política de participação social. E a outra, para o monitoramento do PPA Participativo, que garante participação, transparência e controle social na execução da lei.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, encerrou o Fórum Interconselhos com a apresentação do portal ComunicaBR. A plataforma é uma das principais medidas do Governo Federal para garantir a fiscalização e a participação social sobre os resultados das políticas públicas implementadas, em números e dados, em todo o Brasil.
Janja acessou o site e realizou pesquisas por municípios e por temas para exemplificar a navegabilidade do ComunicaBR e demonstrou como é possível encontrar informações sobre as entregas do governo às unidades federativas e em todas as cidades do País.
Clique aqui e saiba mais sobre o ComunicaBR.
Acesse também:
G20 Social: https://www.g20.org/pt-br/g20-social