Brasil Reassume Vice-Presidência na Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento

Nos dias 3 e 4 de julho, a V Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento (CRPD) foi realizada em Cartagena das Índias, Colômbia. A delegação brasileira foi composta por importantes representantes, incluindo a ministra Claudia de Angelo Barbosa, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Richarlls Martins da Silva, presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); e as integrantes da CNPD da sociedade civil, Josineide de Meneses Silva (Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero) e Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos).

Após um hiato em 2022, o Brasil voltou a ocupar um assento na mesa diretora da CRPD e assumirá a vice-presidência da conferência para o próximo biênio. A presidência será exercida pela Colômbia, com Antígua e Barbuda, Cuba, República Dominicana, Guiana, Honduras, Peru, Suriname e Venezuela como demais vice-presidentes.

Durante o evento, o Brasil anunciou a reinstalação da CNPD, após cinco anos de inatividade, reafirmando seu compromisso com o Consenso de Montevidéu. Este compromisso inclui a promoção da saúde sexual e reprodutiva e direitos, justiça de gênero e racial, inclusão social, e direitos das populações idosa e com deficiência. O país também se comprometeu a elaborar seu informe nacional em 2025, após ter enviado uma nota técnica em janeiro de 2024 detalhando as políticas públicas e resultados alcançados pelo atual governo.

A secretária nacional de cuidados e família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Laís Abramo, participou remotamente do painel "Avanços e Desafios do Consenso de Montevidéu a 30 anos do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento". A Resolução final, aprovada por consenso e com significativo apoio do Brasil, reafirma os princípios do Consenso de Montevidéu, reconhecido como a plataforma regional mais avançada sobre população e desenvolvimento. O documento final expandiu a agenda de direitos, incluindo uma estratégia específica para pessoas com deficiência.

A ministra Claudia de Angelo Barbosa coordenou uma reunião com países da região para discutir estratégias na agenda de população e desenvolvimento. Richarlls Martins representou o Brasil na reunião do Grupo de Trabalho para Atualização da Plataforma Virtual de Seguimento do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento (GTAP-CM), coordenado pelo Conselho Nacional de População do México.

A V CRPD contou com 570 participantes, sendo 340 representantes de organizações da sociedade civil. Richarlls Martins se reuniu com as 15 representantes de movimentos sociais brasileiros presentes no fórum. A conferência marcou a primeira missão internacional da nova CNPD, promovendo ampla participação e diálogo entre governo e sociedade civil.

Confira o Pronunciamento do Brasil e resolução aprovada.