Espaço para diálogos sobre participação social nas políticas públicas do governo federal atrai participantes de Conferência

Com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a Secretaria Nacional de Participação Social encerrou as atividades do estande na Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) que foi um ponto de encontro e de diálogo durante todo o período da Conferência em Brasília. O espaço reuniu delegados e delegadas, além de representantes da sociedade civil e dos diversos segmentos da educação de vários lugares do país interessados em aprofundar os temas da participação social nas políticas públicas do governo federal.

As presenças do ministro Márcio Macêdo e de dirigentes do Ministério da Educação (MEC) junto com as equipes das diretorias da Secretaria Nacional de Participação Social, que ficaram à disposição do público no estande, permitiram muitas conversas e abriram caminho para novas relações que podem colaborar na construção da participação social com educação nos territórios. 

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, falou da importância da participação social na educação. “Como dizia Paulo Freire, patrono da educação brasileira, "A educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo." É, pois, indissociável a educação transformadora da participação social. Tanto na execução da política pública da educação, quanto nos processos formativos da participação social pautados pela educação popular. São múltiplas as parcerias da Secretaria-Geral com o MEC, seladas ainda mais nessa muito expressiva Conferência Nacional de Educação de 2024”, concluiu.

O Secretário participou do colóquio "O papel estratégico da educação no fortalecimento da democracia”, no segundo dia da Conferência Nacional de Educação, dividindo a mesa com a presidente da Subcomissão Permanente de Educação Inclusiva e Ações Afirmativas da Câmara dos Deputados, deputada Dandara Tonantzin Silva Castro, o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, Erasto Fortes Mendonça, a Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Guasco Peixoto, para debater com a moderação de Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude (MEC).

O secretário Renato Simões, falou das iniciativas do governo federal para reconstruir a participação social e avançar na direção do fortalecimento da democracia representativa e da construção da democracia participativa no país. Segundo ele, a valorização da participação social foi sinalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do governo com a convocação do Conselho de Participação Social, a criação das assessorias de participação social e diversidade em todos os ministérios e a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência com a incumbência de garantir a participação social em todo o seu governo.

O secretário falou ainda da maior experiência de participação social e digital em uma peça orçamentária do governo federal, o PPA Participativo, Plano Plurianual 2024-2027, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos pelo presidente Lula. No processo durante o primeiro ano do governo Lula, foram realizadas plenárias presenciais em todas as 27 capitais brasileiras, reunindo 34 mil pessoas. Houve também, participação pela plataforma digital do governo federal Brasil Participativo, que registrou mais de 8 mil propostas e 1,5 milhão de votos. O plano que vai direcionar os programas e ações do governo federal nos próximos quatro anos incorporou cerca de 85% das 508 propostas mais votadas pela população.

Plano Nacional da Educação

A Conferência Nacional de Educação teve como tema central “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae aconteceu depois de seis anos da sua última edição. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o sucateamento do MEC nesse período. Mais de 2,5 mil pessoas, entre delegados, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, além de segmentos educacionais e entidades da educação e do poder público de todo o país participaram dos debates. O texto final dará corpo ao novo Plano Nacional de Educação.