Grupo de Trabalho Interministerial debate propostas de articulação de políticas públicas nos territórios

Representantes de movimentos sociais que participaram do oitavo encontro realizado pelo Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios apresentaram experiências locais e de abrangência nacional. 

Getúlio Vargas de Moura Júnior, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), disse que as pautas na comunidade estão ligadas e cada comunidade é um mundo diferente. “Tem coisas semelhantes, mas tem suas particularidades”, afirmou. 

Ressaltando a importância da participação social, Getúlio expôs, como exemplo, que alguns condomínios sem organização dos movimentos sociais e comunitários acabam gerenciados por facções criminosas e milícias. Sobre o resultado do trabalho do GTT, sugeriu que os processos com participação social dialoguem com o que já existe nos territórios e que haja uma soma de esforços para que “as políticas sociais sejam um contrato direto com a população". 

Cícero Felix dos Santos, da Articulação do Semiárido, falou da rede de organização que tem 25 anos de existência e atua nos nove estados do Nordeste e em parte de Minas Gerais. A entidade tem uma coordenação nacional e reúne 3 mil organizações. Os colegiados combatem a indústria da seca e se fortaleceram no controle social do programa de cisternas, com mais de 1 milhão de unidades, o maior do planeta. Segundo ele, a organização promove reuniões com as famílias da comunidade, faz intercâmbios com agricultores e tem uma rede de comunicadores populares em todo o semiárido. 

“Território é o espaço ocupado e transformado”. A fala é de Marcia dos Santos Couto, da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, que atua na ampliação e fortalecimento da agricultura familiar, da reforma e reordenamento agrário e da promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. A entidade estimula iniciativas nos espaços institucionais e de representação dos territórios rurais que buscam o incremento sustentável na qualidade de vida da população rural. Para ela, é fundamental que os movimentos sociais pensem junto a partir do que os aproxima e que haja integração entre as políticas públicas. 

Cristiano Motta Schumacher, do Movimento Nacional de Luta por Moradia, falou das experiências de orçamento participativo no Rio Grande do Sul como uma ferramenta importante de participação social, consolidada na esfera estadual. E também fez referência às experiências das cozinhas comunitárias e programa para famílias atingidas por desastres como exemplos de políticas públicas voltadas aos territórios, que têm grande adesão da população. Segundo ele, em algumas localidades as escolas contam a história das comunidades, uma ação importante porque as pessoas estão colocadas nos territórios e podem compreender a realidade. 

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, o GTT tem o desafio de pensar a participação social com educação popular no território como uma política pública. Valorizando, no processo de construção, o que existe nos territórios e a sabedoria das populações. E lembrando ainda, a relação da  participação social com as lutas para conquistas de direitos. O grupo de trabalho está elaborando propostas de mecanismos para a participação social na perspectiva organizativa, considerando a experiência dos movimentos sociais. 

Schiochet ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil nas atividades do GTT. “Este diálogo entre governo e sociedade civil é fundamental para a elaboração e implementação de políticas públicas que objetivem o aprofundamento da participação social e contribuam para a organização da sociedade nos territórios”, afirmou. 

O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relatório final deverá ser apresentado em março, com recomendações e propostas de atos normativos para fortalecer a participação social nas políticas públicas do governo federal. 

Integrantes do Grupo de Trabalho Técnico 

Representantes da Sociedade Civil

Ceres Luísa Antunes Hadich (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST))

Manuella Mirella Nunes da Silva (Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE))

Rosalina do Socorro Ferreira Amorim (Secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais (CUT))

Rodrigo Rafael Souza e Silva (Coordenador Nacional do Movimento de Trabalhadores Sem Teto)

Consultoras

Aldaíza Sposati - Regiões Interioranas

Tânia Bacelar - Bacelar

Representantes do governo federal

Secretaria Nacional de Participação Social e Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, 

Casa Civil da Presidência da República

Secretaria das Relações Institucionais

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Ministério das Cidades

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional