Especialistas debatem democracia e enfrentamento ao autoritarismo

Líderes sociais, pesquisadores, agentes públicos e especialistas diversos realizaram o primeiro ciclo de discussões sobre os desafios democráticos no Brasil. O evento foi promovido pelo Instituto Novos Paradigmas, pela Open Society Foundations e pela Secretaria-Geral da Presidência da República em Brasília no dia 21 de fevereiro.

Durante todo o dia, exposições e painéis abordaram temas como “A democracia do século XXI: as perspectivas para um novo ciclo de expansão dos direitos sociais” e “Democracia, participação, processos eleitorais e o direito à informação. Onze debatedores apontaram caminhos para a consolidação da democracia no Brasil e para o enfrentamento ao autoritarismo. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo participou da mesa de abertura do evento e afirmou que o mundo vive um cerco político à democracia e um avanço da extrema-direita baseado em componentes e princípios que são antagônicos aos princípios democráticos.

Para o ministro Márcio Macêdo é necessário popularizar o debate sobre democracia.

“Que nós possamos inundar o país com esse debate. Que a democracia possa ser debatida no chão de fábrica, na feira, nas ruas, nas salas de aula e onde quer que as pessoas achem importante falar sobre o tema”.  Márcio Macêdo

Ministro Márcio Macêdo participa de ciclo de discussões sobre os desafios democráticos no Brasil

A primeira expositora foi Mara Telles, historiadora e professora doutora e mestre em Ciência Política que abordou o tema “A democracia brasileira na encruzilhada: extrema direita, populismo religioso e “movimentismo”. Durante sua fala a professora explanou sobre a crise vivenciada pela democracia representativa ao redor do mundo.

Já no início da tarde foi a vez do painel “A democracia do Século XXI: as perspectivas para um novo ciclo de expansão dos direitos sociais” sob a moderação da jornalista Sylvia Siqueira Campos. Participaram Juliano Medeiros, presidente do Instituto Futuro, Sandra Regina Martini, pesquisadora e pós-doutora em Direito e em Políticas Públicas, Valdecir Nascimento, ativista dos direitos das mulheres negras e do Instituto Odara, João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da AGU, Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU e Renato Simões, secretário nacional de Participação Social da SGPR.

“Tem um processo de pensar o país? Tem. Mas tem uma vida real que acontece todos os dias. Tem uma vida real que dona Maria tem que botar comida no prato da família dela. Na minha região, o nordeste, 64% das famílias são chefiadas por mulheres e mulheres negras. Se a gente não conseguir fazer as leituras como elas devem ser feitas, vamos continuar perdendo. Como discutir democracia se essa população não participa?” afirmou Valdecir Nascimento em sua fala no Painel.

O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, também participou do Painel. O secretário lembrou a importância do PPA Participativo para a reorganização do governo federal e a importância da participação social neste processo. “Se eu tenho milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família, como organizo essas pessoas nos territórios? É isso que vamos fazer, enraizar o sistema de participação social” garantiu Renato.

O segundo painel do evento abordou o tema “Democracia, participação, processos eleitorais e o direito à informação” mediado pela jornalista Juliana Cézar Nunes, gerente de Jornalismo Digital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Deste debate participaram Ingrid Farias, diretora de Relações Institucionais do Instituto Update, Camilo Caldas, professor pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, Samara Castro, Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Ronilso Pacheco, mestre em religião e sociedade e diretor de programas do Instituto de Estudos da Religião.

Em sua participação, Ronilso Pacheco explicou que há um debate no mundo que estabelece uma distinção entre o que são direitos humanos e o que são direitos fundamentais. “Cada vez mais a ideia de que direitos humanos estão associados ao discurso do campo progressista e os direitos fundamentais como algo como aquilo que Deus estabeleceu” detalhou Ronilso.

O ciclo de discussões prevê, pelo menos, mais três encontros de debates com especialistas e pesquisadores para aprimorar a luta pela democracia, pela equidade e pelo enfrentamento ao autoritarismo.