Consea realiza balanço sobre temas tratados em 2023-2024 em última reunião do ano

A última plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, marcou o balanço das das atividades dos 2 anos do Consea, presidido por Elisabetta Recine, período de retomada do Conselho, após ter sido extinto pelo governo anterior. 

O momento foi palco para a apresentação de diversas devolutivas do Governo Federal sobre as demandas do Consea realizadas por meio de recomendações ao longo dos últimos dois anos. Os diálogos receberam representantes das seguintes pastas: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério da Saúde (MS); Ministério da Igualdade Racial (MIR); Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“O retorno foi baseado nas 47 recomendações que o Consea produziu nosúltimos dois anos. Não esgotamos as discussões, mas encontramos núcleos importantes, com temáticas que deixaram evidente o olhar diferenciado do governo federal para as desigualdades, como os avanços nas políticas de igualdade racial, por exemplo. Temos muito que caminhar, mas posso dizer que sentimos a digital do povo nesse caminho e isso traz ânimo e esperança às organizações da sociedade civil”, afirmou a presidenta Elisabetta. 

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, agradeceu o trabalho do Consea nos últimos dois anos e reafirmou a importância da participação social para a construção de políticas públicas que atuem no combate à fome e na luta contra as desigualdades. 

“Se não fosse por vocês, não teríamos conseguido retirar 24 milhões de pessoas da fome em tão pouco tempo. Vocês foram imprescindíveis nessa primeira etapa do governo Lula para retirar o Brasil do mapa da fome. E esse não é um trabalho só do governo, mas da sociedade civil também. Um trabalho que se complementa. A arte de identificar prioridades, de ajudar a fazer escolhas. Não é possível fazer isso sozinho. E a retomada do Consea foi fundamental para essa construção conjunta”, destacou Márcio Macedo. 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da última plenária e agradeceu a presidenta Elisabetta pela gestão realizada no Consea e parabenizou o trabalho do Conselho na luta pela segurança alimentar e nutricional no País. 

“O Brasil passou por uma prova de fogo nos últimos anos, e a democracia venceu. A segurança alimentar também se fortaleceu. Obrigada, Consea, pela força de vocês e, obrigada, Elisabetta, por ajudar na reconstrução do nosso Conselho”. 

Durante o evento, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, apresentou o balanço do Plano Brasil Sem Fome e o andamento da construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III Plansan), que está em fase avançada de elaboração.

O Plano é um instrumento fundamental de organização interna do governo para políticas e programas de segurança alimentar e nutricional, com metas e prioridades definidas. O III Plansan vem sendo elaborado com base nos resultados da 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e nas necessidades futuras, visando a transformação estrutural necessária para garantir o direito humano à alimentação de qualidade.

Ao final do encontro, as Comissões Permanentes apresentaram um resumo da atuação dos grupos durante o atual mandato detalhando os avanços conquistados após a retomada do Consea e os desafios que devem seguir com a próxima gestão. 

Para conferir as recomendações do Consea, clique Aqui. 

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