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Consea comemora um ano da realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Foto: Edvaldo Belitardo
Há um ano, as vozes de delegadas e delegados eleitos nas conferências estaduais, representando organizações e movimentos socais voltaram a ecoar em um espaço de fala essencial pelo direito humano à alimentação adequada e combate à fome no Brasil: a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que chegou à sua 6ª edição, em 2023, com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”.
Um dos marcos no calendário de políticas públicas do país, a 6ª CNSAN, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), foi realizada de 11 a 14 de dezembro do ano passado e reuniu representantes da sociedade civil de diversos segmentos sociais, especialistas, gestores que debateram e traçaram estratégias para o futuro da segurança alimentar e nutricional no Brasil.
“A 6ª Conferência entregou para a sociedade e para os gestores públicos um conjunto de propostas capazes de orientar o trabalho de combate à fome e garantia da segurança alimentar e nutricional em nosso País. Tudo foi elaborado e aprovado de maneira participativa e democrática”, destacou a presidenta do Consea, Elisabetta Recine.
A Conferência aprovou um Manifesto, elaborado colaborativamente durante a Etapa Nacional. Este Manifesto traz uma análise abrangente sobre os significados da agenda de soberania e segurança alimentar e nutricional, destacando os caminhos para a concretização do direito humano à alimentação adequada. O documento se dirige à toda sociedade e reflete o consenso dos participantes sobre a importância de políticas públicas robustas e inclusivas que garantam a segurança alimentar para todos os brasileiros.
Também foi aprovada a Carta de Brasília, que apresenta uma agenda estratégica para governança global com foco decolonial e antirracista, essencial para a transformação dos sistemas alimentares e realização do direito humano à alimentação adequada no âmbito internacional.
O Relatório Final reúne todas as propostas aprovadas e é a base do 3º Plano Nacional de SAN que está sendo finalizado pelo governo sob coordenação da Câmara Interministerial de SAN, presidida pelo MDS.
Todos estes documentos foram entregues ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e ao presidente da Caisan, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na 1ª Plenária de 2024.
Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity, o resultado da 6ª Conferência mostra a retomada do processo participativo na elaboração das políticas públicas no País. “Esse é o primeiro grande resultado que mostra a volta dos mecanismos de participação social e, agora, estamos elaborando o terceiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das proposições da conferência”, afirmou.
Também foram realizadas visitas a diversos ministérios que integram o Consea e compõem a Caisan como uma iniciativa complementar de devolutiva dos resultados alcançados na Conferência que expressam as responsabilidades de cada setor com a garantia da SAN no Brasil.
“O processo, a realização e os resultados de uma Conferência Nacional são exemplos do Brasil que queremos e podemos, o Brasil que reflete sobre suas realidades e propõe mudanças rumo à justiça social, econômica, climática e racial”, destacou ainda Elisabetta Recine.
Para conferir os documentos da 6ª CNSAN, clique Aqui.