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CIISC impulsiona a inclusão socioeconômica dos catadores com a 4ª Reunião Extraordinária na 11ª Expocatadores
- Foto: DIVULGAÇÃO
No segundo dia da 11ª Expocatadores, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, promoveu a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê. O encontro contou com a participação de membros do CIISC e convidados, com o objetivo de discutir temas essenciais para a inclusão socioeconômica das catadoras e catadores no Brasil.
A reunião foi aberta pelo Secretário-Executivo do CIISC e assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Flávio Schuch, que apresentou a pauta de discussões. Entre os principais pontos abordados estavam a prorrogação da Portaria do Grupo de Análise, Monitoramento e Avaliação do CIISC (GAMA), a Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho e o planejamento do CIISC para o próximo período.
Participando da reunião, a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, falou sobre a criação do projeto estratégico de atuação do Ministério Público do Trabalho. "O Ministério Público do Trabalho criou um projeto estratégico de atuação para todos os membros do Ministério Público. Em cada Estado da Federação, há um procurador titular e um suplente responsáveis por conduzir um projeto denominado 'Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis'.", explicou Dra. Ileana. Ela ressaltou que o projeto prevê um diálogo social, inclusive com o Estado e a União, e que há um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Municípios para garantir que nenhum plano de resíduos sólidos seja elaborado sem a participação dos catadores. “Também estamos trabalhando com a planilha de custos de formação de preços, pois, assim como os municípios contratam empresas para a limpeza urbana, podem contratar os catadores para instituir a coleta seletiva. Trata-se de um serviço socioambiental que deve ser remunerado”, concluiu Ileana.
O presidente da Central da Amazônia, o catador Jonas de Jesus, expressou sua felicidade em participar da reunião. "A reunião foi incrível. O CIISC foi criado para defender os catadores. Nós vimos uma pauta voltada para a nossa realidade. Isso foi muito importante, pois nos sentimos prestigiados e vimos que esse governo tem compromisso de verdade com a gente. Não só o presidente Lula, como também os secretários e ministros, todos voltados para a pauta do catador, que é a mais importante do país. Esperamos cada vez mais que o CIISC faça reuniões como essa, inclusivas e avançadas na pauta dos catadores", afirmou.
O encontro contou com a presença de mais de 80 participantes, incluindo representantes de governo, empresas e cooperativas, como Petrobras, Itaipu, Casa Civil, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE, BNDES, além de diversas cooperativas de catadores e catadoras de todo o Brasil e catadores autônomos.
O Secretário-Executivo do CIISC, Flávio Schuch, encerrou a reunião falando sobre as principais realizações . "Realizamos hoje uma importante e emblemática reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), com a presença de mais de 80 pessoas, entre membros do Comitê e representantes de catadoras e catadores de todo o Brasil. Fizemos um balanço das nossas ações e celebramos as muitas realizações de 2024. Realizamos um ótimo debate sobre as condições de trabalho dessa importante categoria e lançamos as bases de nossas agendas para o próximo ano. O apoio e a presença constante do ministro Márcio Macêdo e de toda a equipe da Secretaria-Geral da Presidência da República têm sido fundamentais para o sucesso do Comitê. Um bom Natal e um Ano Novo repleto de realizações para todos e todas”, enfatizou Schuch.
DELIBERAÇÕES
Foi deliberada a prorrogação da vigência do GAMA, considerando a necessidade do acompanhamento sistemático de todas as ações que beneficiem catadoras e catadores. Além disso, ficou pactuado que os anúncios de novas iniciativas para esse público, que se espera ocorram em breve pelo Presidente Lula, também sejam monitoradas pelo Grupo.
O CIISC enviará para estados e municípios a Nota Técnica do MPT, que contém elementos relativos à precificação dos serviços prestados pelas cooperativas, com destaque para as Normas Orientadoras nº 12 e nº 38.
Ficou estabelecido que na próxima reunião do CIISC deverá ocorrer o planejamento para 2025. Para isso, os membros e parceiros devem enviar contribuições até o dia 31 de janeiro.