Secretaria-Geral recebe o Presidente do Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do RJ

Na quinta-feira (08), a secretária-executiva Kelli Mafort e a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniram-se com os representantes do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e membros do Ministério do Meio Ambiente, que atuaram no Grupo de Trabalho Técnico do Horto Florestal que se dedica à questão do Horto Florestal, do Rio de Janeiro.

O ponto de largada para essa construção é um estudo realizado pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) do Horto Florestal, o qual envolveu vários ministérios e autarquias Federais, entre abril e dezembro de 2023, e gerou um relatório técnico acerca dos limites ecológicos e sociais existentes para ocupação ou não da área.

Vale ressaltar que o andamento das tratativas possibilitará dar um passo à frente, rumo a resolução dessa situação que perdura há mais de 40 anos.

Encaminhamentos
Desde a entrega oficial do relatório à comunidade em abril desse ano até o presente momento, algumas conversas foram sendo construídas, no sentido de poder articular as sugestões do relatório à realidade local, envolvendo Ministérios como Casa Civil e Gestão e Inovação (MGI), além de Secretarias Municipais, como a Secretaria do Meio Ambiente e de Habitação do Rio de Janeiro e setores do Judiciário, como Tribunal Regional Federal 2, também do Rio de Janeiro.

“O trabalho feito até aqui já é muito importante no sentido da garantia de direitos, e realmente precisa se cumprir”, destacou a secretária Kenarik Boujikian.

Horto Florestal e Grupo de Trabalho Técnico
O Horto Florestal fica na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), mais precisamente no bairro Jardim Botânico, região que abrange um dos principais pontos turísticos da cidade e uma área de preservação ambiental e patrimonial, com grande diversidade de fauna e flora.

A comunidade do Horto atualmente é formada por um grupo de 621 famílias, descendentes de dois grupos que ali se instalaram desde o século XIX. A partir de 1980, a União entra com ações de reintegração de posse, dando início a um processo de não reconhecimento do direito à permanência da comunidade.

O relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho reconheceu a historicidade da comunidade, indicando a permanência de praticamente todas as famílias.

Agora, as áreas de risco que ainda têm residentes, serão objeto de estudo do Ministério do Meio Ambiente e da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para avaliação das condições de permanência das famílias no local ou se, de fato, será necessário a realocação.